TRF3 23/11/2020 - Pág. 1141 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 0024148-31.2015.4.03.0000
RELATOR: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE
INTERESSADO: VIACAO PIRACICABANA S.A., VIACAO PIRACICABANA S.A., VIACAO PIRACICABANA S.A., VIACAO PIRACICABANA S.A., VIACAO PIRACICABANA S.A.,
VIACAO PIRACICABANA S.A., VIACAO PIRACICABANA S.A., VIACAO PIRACICABANA S.A., VIACAO PIRACICABANA S.A., VIACAO PIRACICABANA S.A., VIACAO
PIRACICABANA S.A., VIACAO PIRACICABANA S.A., VIACAO PIRACICABANA S.A., VIACAO PIRACICABANA S.A., VIACAO PIRACICABANA S.A., VIACAO PIRACICABANA
S.A., VIACAO PIRACICABANA S.A., VIACAO PIRACICABANA S.A., VIACAO PIRACICABANA S.A., VIACAO PIRACICABANA S.A., VIACAO PIRACICABANA S.A., VIACAO
PIRACICABANA S.A., VIACAO PIRACICABANA S.A., VIACAO PIRACICABANA S.A., VIACAO PIRACICABANA S.A., VIACAO PIRACICABANA S.A., VIACAO PIRACICABANA
S.A., VIACAO PIRACICABANA S.A., VIACAO PIRACICABANA S.A., VIACAO PIRACICABANA S.A., VIACAO PIRACICABANA S.A., VIACAO PIRACICABANA S.A., VIACAO
PIRACICABANA S.A., VIACAO PIRACICABANA S.A., VIACAO PIRACICABANA S.A., VIACAO PIRACICABANA S.A., VIACAO PIRACICABANA S.A., VIACAO PIRACICABANA
S.A.
Advogado do(a) INTERESSADO: IAGUI ANTONIO BERNARDES BASTOS - SP138071-A
Advogado do(a) INTERESSADO: IAGUI ANTONIO BERNARDES BASTOS - SP138071-A
Advogado do(a) INTERESSADO: IAGUI ANTONIO BERNARDES BASTOS - SP138071-A
Advogado do(a) INTERESSADO: IAGUI ANTONIO BERNARDES BASTOS - SP138071-A
Advogado do(a) INTERESSADO: IAGUI ANTONIO BERNARDES BASTOS - SP138071-A
Advogado do(a) INTERESSADO: IAGUI ANTONIO BERNARDES BASTOS - SP138071-A
Advogado do(a) INTERESSADO: IAGUI ANTONIO BERNARDES BASTOS - SP138071-A
Advogado do(a) INTERESSADO: IAGUI ANTONIO BERNARDES BASTOS - SP138071-A
Advogado do(a) INTERESSADO: IAGUI ANTONIO BERNARDES BASTOS - SP138071-A
Advogado do(a) INTERESSADO: IAGUI ANTONIO BERNARDES BASTOS - SP138071-A
Advogado do(a) INTERESSADO: IAGUI ANTONIO BERNARDES BASTOS - SP138071-A
Advogado do(a) INTERESSADO: IAGUI ANTONIO BERNARDES BASTOS - SP138071-A
Advogado do(a) INTERESSADO: IAGUI ANTONIO BERNARDES BASTOS - SP138071-A
Advogado do(a) INTERESSADO: IAGUI ANTONIO BERNARDES BASTOS - SP138071-A
Advogado do(a) INTERESSADO: IAGUI ANTONIO BERNARDES BASTOS - SP138071-A
Advogado do(a) INTERESSADO: IAGUI ANTONIO BERNARDES BASTOS - SP138071-A
Advogado do(a) INTERESSADO: IAGUI ANTONIO BERNARDES BASTOS - SP138071-A
Advogado do(a) INTERESSADO: IAGUI ANTONIO BERNARDES BASTOS - SP138071-A
Advogado do(a) INTERESSADO: IAGUI ANTONIO BERNARDES BASTOS - SP138071-A
Advogado do(a) INTERESSADO: IAGUI ANTONIO BERNARDES BASTOS - SP138071-A
Advogado do(a) INTERESSADO: IAGUI ANTONIO BERNARDES BASTOS - SP138071-A
Advogado do(a) INTERESSADO: IAGUI ANTONIO BERNARDES BASTOS - SP138071-A
Advogado do(a) INTERESSADO: IAGUI ANTONIO BERNARDES BASTOS - SP138071-A
Advogado do(a) INTERESSADO: IAGUI ANTONIO BERNARDES BASTOS - SP138071-A
Advogado do(a) INTERESSADO: IAGUI ANTONIO BERNARDES BASTOS - SP138071-A
Advogado do(a) INTERESSADO: IAGUI ANTONIO BERNARDES BASTOS - SP138071-A
Advogado do(a) INTERESSADO: IAGUI ANTONIO BERNARDES BASTOS - SP138071-A
Advogado do(a) INTERESSADO: IAGUI ANTONIO BERNARDES BASTOS - SP138071-A
Advogado do(a) INTERESSADO: IAGUI ANTONIO BERNARDES BASTOS - SP138071-A
Advogado do(a) INTERESSADO: IAGUI ANTONIO BERNARDES BASTOS - SP138071-A
Advogado do(a) INTERESSADO: IAGUI ANTONIO BERNARDES BASTOS - SP138071-A
Advogado do(a) INTERESSADO: IAGUI ANTONIO BERNARDES BASTOS - SP138071-A
Advogado do(a) INTERESSADO: IAGUI ANTONIO BERNARDES BASTOS - SP138071-A
Advogado do(a) INTERESSADO: IAGUI ANTONIO BERNARDES BASTOS - SP138071-A
Advogado do(a) INTERESSADO: IAGUI ANTONIO BERNARDES BASTOS - SP138071-A
Advogado do(a) INTERESSADO: IAGUI ANTONIO BERNARDES BASTOS - SP138071-A
Advogado do(a) INTERESSADO: IAGUI ANTONIO BERNARDES BASTOS - SP138071-A
Advogado do(a) INTERESSADO: IAGUI ANTONIO BERNARDES BASTOS - SP138071-A
INTERESSADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
D E C I S ÃO
Consoante consulta ao andamento processual da ação originária deste instrumento, disponível no site da Justiça Federal (www.jfsp.jus.br), o feito principal a que se refere o presente recurso foi julgado em
primeira instância.
Assim, já tendo ocorrido o julgamento da ação na qual foi proferida a decisão atacada, este instrumento perdeu inteiramente o seu objeto. Precedentes desta Corte e do STJ (AI 0031669-61.2014.4.03.0000,
Rel. Des. FederalAndré Nabarrete, julgado em 23/11/2016, e-DJF3 Judicial 1 20/12/2016 e EAREsp 488.188/SP, Rel Min. Luis Felipe Salomão, Corte Especial, julgado em 07/10/2015, DJe 19/11/2015).
Ante o exposto, julgo prejudicado o presente recurso por perda de objeto, negando-lhe seguimento, com fulcro no art. 932, III, do Código de Processo Civil.
Publique-se. Intimem-se.
Após as formalidades legais, arquivem-se os autos.
São Paulo, 16 de novembro de 2020.
APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5004675-87.2018.4.03.6104
RELATOR: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE
APELANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, PEDRO JACOB TAIAR
Advogado do(a) APELANTE: LEONARDO RAMOS COSTA - SP258611-A
APELADO: PEDRO JACOB TAIAR, CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Advogado do(a) APELADO: LEONARDO RAMOS COSTA - SP258611-A
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 23/11/2020 1141/2843