TRF3 15/12/2020 - Pág. 167 - Publicações Judiciais I - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região
0024600-77.2020.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2020/6301262143
AUTOR: GEORGIA CERBONE BARROSO (SP166348 - GEÓRGIA CERBONE BARROSO)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR)
Vistos.
Considerando que a questão discutida nos autos é unicamente de direito, sem necessidade de produção de prova oral, dispenso o comparecimento das partes à
audiência, cuja sentença será oportunamente publicada.
Intimem-se.
0047117-13.2019.4.03.6301 - 9ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2020/6301260378
AUTOR: APARECIDA CRISTIANE SOUZA LIMA (SP147048 - MARCELO ROMERO)
RÉU: RAFAELA CUNHA DE OLIVEIRA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES
ARRAIS ALENCAR)
Verifico que a intimação de RAFAELA CUNHA DE OLIVEIRA, conforme se extrai da certidão de 27.10.2020.
Considerando que a corré não constituiu patrono nos autos nem apresentou contestação, apesar de devidamente citada (anexo nº 28), os prazos contra ela
fluem a partir da data de publicação de cada ato decisório no órgão oficial, conforme determina o art. 346, caput, do novo Código de Processo Civil. 09.10.2020,
correndo a partir daí o prazo recursal de 10 (dez) dias para que a corré revel manifestasse eventual irresignação.
Diante do exposto, constato o exaurimento do prazo recursal em relação à corré.
Assim, certifique-se o trânsito em julgado e dê-se ciência à parte autora acerca do cumprimento da obrigação de fazer (anexo nº 98).
Nada sendo comprovadamente impugnado, no prazo de 10 (dez) dias, tornem conclusos para extinção da execução.
Intimem-se.
0045459-51.2019.4.03.6301 - 7ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2020/6301260959
AUTOR: EVANIZIA VIEIRA DOS SANTOS (SP290243 - FLAVIO ANISIO BENEDITO NOGUEIRA)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR)
Comunique-se com a Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte/CE, solicitando-se informações a respeito da distribuição e cumprimento da carta precatória nº
6301000129/2020, recebida naquele Juízo em 10/07/2020, código de rastreabilidade do malote digital nº 40320207306720, conforme recibo de leitura acostado
aos autos (ev. 28).
Int. Cumpra-se.
0007389-28.2020.4.03.6301 - 7ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2020/6301260343
AUTOR: TERESA NUNES DOS SANTOS COSTA (SP131909 - MAFALDA SOCORRO MENDES ARAGAO)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR)
Faculto à parte autora, a juntada aos autos de documentos completos e legíveis que comprovem o exercício das atividades especiais postuladas (após 28/04/95)
com indicação da exposição do agente agressivo de forma habitual e permanente.
Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão da prova.
Int.
APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO:
Excepcionalmente, concedo prazo suplementar de 10 (dez) dias para saneamento do feito. No silêncio ou descumprimento, venham conclusos
para extinção. Intime-se.
0045414-13.2020.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2020/6301261741
AUTOR: ISABEL CRISTINA DA SILVA ANDRADE (SP409535 - JULIANA FERREIRA PACHECO, SP154062 - JÚLIO CÉSAR
FERREIRA PACHECO)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR)
0045065-10.2020.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2020/6301261742
AUTOR: DORALICE REIS ALVES SUDRE (SP045683 - MARCIO SILVA COELHO)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR)
0046449-08.2020.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2020/6301261733
AUTOR: CICERO ROBERTO DE LIMA (SP165099 - KEILA ZIBORDI MORAES CARVALHO)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR)
0043482-87.2020.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2020/6301261747
AUTOR: EUNICE MOREIRA DOS SANTOS (SP349725 - PATRICIA ELISUA DE OLIVEIRA FERREIRA BASSETTO DE CASTRO)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR)
0048561-47.2020.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2020/6301261729
AUTOR: DIRCE ROCHA DE OLIVEIRA (SP307042 - MARION SILVEIRA REGO)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR)
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 15/12/2020 167/1571