TRF3 21/12/2020 - Pág. 188 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região
APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5004466-62.2020.4.03.6100
RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS
APELANTE: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DA CAPITAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - DERAT SP, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA RECEITA
FEDERAL EM SÃO PAULO//SP
APELADO: NETCRACKER TECHNOLOGY DO BRASIL - SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA
Advogados do(a) APELADO: LUIZ HENRIQUE DELLIVENNERI MANSSUR - SP176943-A, THIAGO CERAVOLO LAGUNA - SP182696-A
OUTROS PARTICIPANTES:
.
I N T I M A Ç Ã O D E PA U TA D E J U L G A M E N T O
São Paulo, 17 de dezembro de 2020
Destinatário: APELANTE: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DA CAPITAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - DERAT SP, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA
RECEITA FEDERAL EM SÃO PAULO//SP
APELADO: NETCRACKER TECHNOLOGY DO BRASIL - SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA
O processo nº 5004466-62.2020.4.03.6100 foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento
Data: 02/03/2021 14:00:00
Local: Sala de Sessões da 1ª Turma - Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo/SP
APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5003538-48.2019.4.03.6100
RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS
APELANTE:ADRIANA APARECIDA MATIAS SPADAFORA, MARINA SPADAFORA
Advogado do(a) APELANTE: PEDRO LUIZ SCURATO VICENTE - SP322224-A
Advogado do(a) APELANTE: PEDRO LUIZ SCURATO VICENTE - SP322224-A
APELADO: DMF CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA., CONSTRAC CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTD, CAIXA ECONOMICA FEDERAL
OUTROS PARTICIPANTES:
.
I N T I M A Ç Ã O D E PA U TA D E J U L G A M E N T O
São Paulo, 17 de dezembro de 2020
Destinatário:APELANTE:ADRIANA APARECIDA MATIAS SPADAFORA, MARINA SPADAFORA
APELADO: DMF CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA., CONSTRAC CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTD, CAIXA ECONOMICA
FEDERAL
O processo nº 5003538-48.2019.4.03.6100 foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento
Data: 02/03/2021 14:00:00
Local: Sala de Sessões da 1ª Turma - Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo/SP
REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) Nº 0010084-81.2008.4.03.6104
RELATOR: Gab. 02 - DES. FED. WILSON ZAUHY
PARTE AUTORA: CARLOS EDUARDO DANTAS DE MATOS, CLEA ROCHA AGUIAR DANTAS DE MATOS, VALDIR SAGUAS PRESAS, MARIA CECILIA DE MATTOS SAGUAS PRESAS
JUIZO RECORRENTE: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTOS/SP - 4ª VARA FEDERAL
Advogado do(a) PARTE AUTORA: CAROLINA DE ROSSO AFONSO - SP195972-A
Advogado do(a) PARTE AUTORA: CAROLINA DE ROSSO AFONSO - SP195972-A
Advogado do(a) PARTE AUTORA: CAROLINA DE ROSSO AFONSO - SP195972-A
Advogado do(a) PARTE AUTORA: CAROLINA DE ROSSO AFONSO - SP195972-A
PARTE RE: SOCIEDADE AGRO PECUARIA S CARLOS LTDA, JOSE LUIZ PISAPIA RAMOS, SONIA SANCHEZ RAMOS, RUBIO SOUZA DE MORAES, ANNA MARIA ORTIZ SOUZA
MORAES, YOCIO OKAMOTO, MINAKO OKAMOTO, HELOISA KAORU HAYASHIDA, JOSE ROBERTO DE BARCELLOS TOLENTINO, CARLOS AUGUSTO FALLETTI, MONICA
MOLINA, ORION ADM. E PART. LTDA., MARCIO BOTANA MORAES, SILVIA REGINA GUEDES DE OLIVEIRA MORAES, INTERCROSS IMOVEIS E PARTICIPACOES LTDA., EMB
CONTROLADORA E PARTICIPACOES LTDA., DIOGENES MEIRELLES JUNIOR, REJANE MARIA ALVES MENELLES, RITA DE CASSSIA MEIRELES RAPASO MEDEIROS, ESTADO
DE SAO PAULO, UNIÃO FEDERAL, ESPÓLIO DE ROMANA GUIMARÃES - CPF 669.859.948-49
REPRESENTANTE: SERGIO AUGUSTO DE SIMONE
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 21/12/2020 188/6094