TRF3 05/02/2021 - Pág. 26 - Publicações Judiciais I - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região
do julgamento os Juízes Federais Clécio Braschi e Fernando Moreira Gonçalves.
São Paulo, 1 de fevereiro de 2021.
0002589-34.2015.4.03.6332 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2021/9301008387
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECORRIDO: SEBASTIAO IRANI DA SILVA (SP325264 - FREDERICO WERNER)
- IV – ACÓRDÃO
Vistos, relatados e discutidos estes autos virtuais, em que são partes as acima indicadas, decide a Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais
de São Paulo, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Juiz Federal Sergio Henrique Bonachela, relator. Participaram do
julgamento os Juízes Federais Clécio Braschi e Fernando Moreira Gonçalves.
São Paulo, 1 de fevereiro de 2021.
TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO
TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO
TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DA TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO
EXPEDIENTE Nº 2021/9301000210
ACÓRDÃO - 6
0000857-06.2014.4.03.6315 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2021/9301001564
RECORRENTE: EDVALDO DANIEL ALEGRO (SP263146 - CARLOS BERKENBROCK)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)
III - ACÓRDÃO
Visto, relatado e discutido este processo virtual, em que são partes as acima indicadas, decide a Quarta Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da
Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, exercer juízo de retratação para dar provimento ao recurso da parte autora, afastando a
decadência e julgando procedente o pedido, nos termos do relatório e voto da Juíza Federal Relatora. Participaram do julgamento as Juízas Federais Ângela
Cristina Monteiro, Flávia Pellegrino Soares Millani e Rodrigo Zacharias.
São Paulo, 21 de janeiro de 2021 (data do julgamento)
0001416-89.2020.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2021/9301005436
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECORRIDO: AMASILIA DE LOURDES LONGO BATISTA (SP090916 - HILARIO BOCCHI JUNIOR)
III - ACÓRDÃO
Visto, relatado e discutido este processo virtual, em que são partes as acima indicadas, decide a 4ª Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira
Região – Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, aprovar a questão de ordem e dar provimento ao recurso do INSS, pelo resultado do julgamento.
Participaram do julgamento os Juízes Federais Rodrigo Zacharias, Flávia Pellegrino Soares Millani e Ângela Cristina Monteiro. Ambas Juízas Federais
acompanharam o resultado do julgamento, por motivo diverso.
São Paulo, 21 de janeiro de 2021 (data do julgamento).
0003049-57.2019.4.03.6307 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2021/9301002099
RECORRENTE/RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECORRIDO/RECORRENTE: ADRIANA ALMEIDA MOTTA BENINCASA (SP214005 - TATIANE ALVES DE OLIVEIRA,
SP166178 - MARCOS PINTO NIETO)
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 05/02/2021 26/2399