TRF3 19/02/2021 - Pág. 1336 - Publicações Judiciais I - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região
0002011-28.2020.4.03.6322 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6322002502
AUTOR: MARIA CANDIDA DA SILVA (SP152418 - MAURICIO JOSE ERCOLE, SP338137 - DIEGO RAFAEL ERCOLE, SP274157 MURILO CAMOLEZI DE SOUZA)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP269285 - RAFAEL DUARTE RAMOS)
0001884-90.2020.4.03.6322 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6322002504
AUTOR: MARIA BARBOSA DOS SANTOS (SP303806 - RUBIA MAYRA ELIZIARIO SANTANA)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP269285 - RAFAEL DUARTE RAMOS)
5003341-33.2019.4.03.6120 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6322002494
AUTOR: GILVAN FIRMINO DA SILVA (SP155005 - PAULO SERGIO SARTI)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP269285 - RAFAEL DUARTE RAMOS)
FIM.
0001389-22.2015.4.03.6322 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6322002392
AUTOR: GENESIO ALBINO DE CARVALHO (SP250378 - CAROLINA RIGOLI ROSSI, SP288353 - MARIA FERNANDA MORETTO,
SP317223 - RAQUELINE TALITA ALBERTO PEREIRA)
RÉU: CAIXA SEGUROS S/A (SP344647 - ANDRE LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
(SP109631 - MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO) CAIXA SEGUROS S/A (SP403632 - AMANDA CRISTINA ROSSIGALLI)
(SP403632 - AMANDA CRISTINA ROSSIGALLI, SP390171 - ELIENAY RODRIGUES DE FREITAS) (SP403632 - AMANDA CRISTINA
ROSSIGALLI, SP390171 - ELIENAY RODRIGUES DE FREITAS, SP405257 - CAROLINE DE MOURA DA SILVA) (SP403632 - AMANDA
CRISTINA ROSSIGALLI, SP390171 - ELIENAY RODRIGUES DE FREITAS, SP405257 - CAROLINE DE MOURA DA SILVA, SP355490 CAMILA COPELLI TAMASSIA) (SP403632 - AMANDA CRISTINA ROSSIGALLI, SP390171 - ELIENAY RODRIGUES DE FREITAS,
SP405257 - CAROLINE DE MOURA DA SILVA, SP355490 - CAMILA COPELLI TAMASSIA, SP396665 - BRUNO FONSECA DE
OLIVEIRA) (SP403632 - AMANDA CRISTINA ROSSIGALLI, SP390171 - ELIENAY RODRIGUES DE FREITAS, SP405257 - CAROLINE
DE MOURA DA SILVA, SP355490 - CAMILA COPELLI TAMASSIA, SP396665 - BRUNO FONSECA DE OLIVEIRA, SP281753 - BRUNA
TALITA DE SOUZA BASSAN) (SP403632 - AMANDA CRISTINA ROSSIGALLI, SP390171 - ELIENAY RODRIGUES DE FREITAS,
SP405257 - CAROLINE DE MOURA DA SILVA, SP355490 - CAMILA COPELLI TAMASSIA, SP396665 - BRUNO FONSECA DE
OLIVEIRA, SP281753 - BRUNA TALITA DE SOUZA BASSAN, SP138597 - ALDIR PAULO CASTRO DIAS) (SP403632 - AMANDA
CRISTINA ROSSIGALLI, SP390171 - ELIENAY RODRIGUES DE FREITAS, SP405257 - CAROLINE DE MOURA DA SILVA, SP355490 CAMILA COPELLI TAMASSIA, SP396665 - BRUNO FONSECA DE OLIVEIRA, SP281753 - BRUNA TALITA DE SOUZA BASSAN,
SP138597 - ALDIR PAULO CASTRO DIAS, SP022292 - RENATO TUFI SALIM) (SP403632 - AMANDA CRISTINA ROSSIGALLI,
SP390171 - ELIENAY RODRIGUES DE FREITAS, SP405257 - CAROLINE DE MOURA DA SILVA, SP355490 - CAMILA COPELLI
TAMASSIA, SP396665 - BRUNO FONSECA DE OLIVEIRA, SP281753 - BRUNA TALITA DE SOUZA BASSAN, SP138597 - ALDIR
PAULO CASTRO DIAS, SP022292 - RENATO TUFI SALIM, SP376832 - NATAN VENTURINI TEIXEIRA DIAS) CAIXA ECONOMICA
FEDERAL (SP107931 - IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA)
Voltem os autos à contadoria do juízo para elaboração de parecer, informando sobre valores depositados pelas rés à disposição do juízo e/ou em conta particular
da parte autora, bem como sobre eventuais valores a serem complementados pelas rés.
Com o parecer, dê-se vista às partes pelo prazo de 10 (dez) dias úteis.
Intimem-se.
DECISÃO JEF - 7
0005639-25.2020.4.03.6322 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6322002451
AUTOR: SILVIA CARVALHO DA SILVA (SP201981 - RAYNER DA SILVA FERREIRA, SP273897 - RENATO GONCALVES SHIBATA,
SP348612 - KARINA GONÇALVES SHIBATA FERREIRA)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP269285 - RAFAEL DUARTE RAMOS)
Verifico que a parte autora tem domicílio em Araçatuba/SP, município não abrangido na jurisdição do Juizado Especial Federal Cível de Araraquara - SP,
definida no Provimento-CJF/3R n.º 340/2012.
Nas causas afetas ao Juizado Especial, a incompetência territorial deve ser declarada de ofício, ex vi do disposto no art. 51, inciso III, da Lei n.º 9.099/95, que
instituiu procedimento próprio, aplicável ao Juizado Especial Federal por força da determinação prevista no art. 1º da Lei nº 10.259/01.
Diante do exposto, declaro a incompetência deste Juizado Especial Federal de Araraquara para julgamento do feito e determino a remessa dos autos virtuais pela
Secretaria ao JEF de Araçatuba/SP, com as homenagens de estilo.
Dê-se baixa na distribuição.
Intimem-se. Cumpra-se.
0001966-24.2020.4.03.6322 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6322002664
AUTOR: RICARDO ADOLFO DE SOUZA (SP379250 - RAFAEL DOS SANTOS, SP356573 - TIAGO FERREIRA DOS SANTOS)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP269285 - RAFAEL DUARTE RAMOS)
Converto o julgamento em diligências.
O autor, em sua petição inicial, alega que exerce a atividade de “mototaxista autônomo” e junta alvará de licenciamento de “2012”.
Consta do CNIS que ele recolhe contribuições como “empresário” e da Jucesp que ele figura como titular de empresa desde 1991 no ramo de
“LANCHONETES, PASTELARIAS, CONFEITARIAS, CASAS DE CHÁ, DE DOCES E SALGADOS, DE SUCOS DE FRUTAS E
SORVETERIAS”.
O perito do juízo, em seu laudo, informa que o autor declarou que exerce a atividade de “vendedor”.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 19/02/2021 1336/2137