TRF3 06/05/2021 - Pág. 211 - Publicações Judiciais I - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região
0071730-20.2007.4.03.6301 - - DECISÃO TR/TRU Nr. 2021/9301055747
RECORRENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP186018 - MAURO ALEXANDRE PINTO) SERGIO APPROBATO
MACHADO JUNIOR (SP132477 - PAULA FISCHER DIAS) ANA TERESA DE ARNALDO SILVA MACHADO (SP132477 PAULA FISCHER DIAS) MARCIA REGINA APPROBATO MACHADO MELARE (SP132477 - PAULA FISCHER DIAS)
RUBENS APPROBATO MACHADO JUNIOR (SP132477 - PAULA FISCHER DIAS) ANTONIO FERNANDO SALAROLI
(SP132477 - PAULA FISCHER DIAS) MARIA TERESA DE MEDEIROS MACHADO (SP132477 - PAULA FISCHER DIAS)
ROSE MARY ROSSATO BASTOS (SP267117 - ELCIA MARIA XAVIER GOMES) MYRIAM DE LOURDES PAULILLO
MACHADO (SP132477 - PAULA FISCHER DIAS) CAIO GRACCHO DE SOUZA CAMPOS MELARE (SP132477 - PAULA
FISCHER DIAS) MARIA TEREZA MACHADO (SP132477 - PAULA FISCHER DIAS) SANDRA MARIA MACHADO
(SP132477 - PAULA FISCHER DIAS) MARIA CRISTINA MACHADO SALAROLI (SP132477 - PAULA FISCHER DIAS)
RECORRIDO: RUBENS APPROBATO MACHADO (FALECIDO) (SP132477 - PAULA FISCHER DIAS) SERGIO APPROBATO
MACHADO - FALECIDO (SP132477 - PAULA FISCHER DIAS) ALICE KALCZUK FISCHER (SP132477 - PAULA FISCHER
DIAS) PAULO FISCHER NETTO (SP132477 - PAULA FISCHER DIAS) RUBENS APPROBATO MACHADO (FALECIDO)
(SP132251 - SIMONE MARIANI GRANADO) ALICE KALCZUK FISCHER (SP132251 - SIMONE MARIANI GRANADO)
PAULO FISCHER NETTO (SP132251 - SIMONE MARIANI GRANADO)
Trata-se de ação ajuizada originalmente por Paulo Fischer Netto, Alice Kalczuk Fischer, Sergio Approbato Machado e Rubens Approbato
Machado, através da qual pleitearam a correção monetária de suas cadernetas de poupança, com aplicação do índice de 26,06%, referente a junho de
1987.
O feito foi extinto, com resolução de seu marido, em face do acordo celebrado entre o autor Paulo Fischer Netto e a Caixa Econômica Federal,
conforme homologação feita no evento nº 35.
Em face do falecimento dos autores Rubens Approbato Machado e Sergio Approbato Machado houve a habilitação de seus herdeiros, sendo que,
com a retificação do polo ativo do feito, foram apontadas prevenções com relação aos feitos abaixo mencionados, cujos respectivos objetos ou titulares
eram:
01 - 0003979-79.2008.4.03.6301: ajuizado por Sergio Approbato Machado, objetivando a correção dos valores depositados em suas cadernetas de
poupança 53511-4 e 53510-6, com aplicação do índice de 26,06%, referente a junho de 1987, sendo que apesar de se tratar do mesmo índice discutido
nos presentes autos, refere-se a cadernetas de poupança diversas das mencionadas na presente ação (53513-0, 53512-2 e 99010594-3), conforme
mencionado à f. 12 do evento nº 03;
02 - 0071886-08.2007.4.03.6301: ajuizado por Miryam de Lourdes Paulillo Machado, na qual requereu correção dos valores depositados em sua
caderneta de poupança, com aplicação do índice de 26,06%, referente a junho de 1987;
03 - 0558342-95.2004.403.6301: ajuizada por Paulo Fischer Netto, na qual requereu a revisão de benefício previdenciário;
04 - 004396156-2015.4.03.6301: ajuizada por Paulo Fischer Netto, na qual requereu a revisão de benefício previdenciário;
05 - 0662712-16.1985.403.6100: reclamação trabalhista ajuizada por Ademilson Leandro Ferraresi;
06 - 0003457-11.1987.403.6100: mandado de segurança ajuizado por Caio Graccho de Souza Campos Melare e Marcia Regina Machado Melare;
07 - 0009248-58.1987.403.6100: Mandado de Segurança impetrado por Rubens Approbato Machado e Miryam e Lourdes Paulillo Machado em face
do Chefe do Departamento Regional do Banco Central do Brasil;
08 - 0031843-51.1987.403.6100: Mandado de Segurança impetrado por Maria Tereza Machado;
09 - 0015520-97.1989.403.6100: Execução Contra a Fazenda Pública, ajuizada pela Metalúrgica Ipê Ltda. e Marcia Regina Machado Melare;
10 - 0020917-06.1990.403.6100: Mandado de Segurança impetrado contra por Diretor do Banco Central - Chefe do Departamento Regional do
Banco Central do Brasil em São Paulo por Celso Ponzoni, Maria Odete Duque Bertasi, Marcia Regina Machado Melare, Miryam de Lourdes
Paulilo Machado, Sergio Approbato Machado, Angelo Malvezzi, Dorothy Colossetti Malvezzi, Dorival Mavlvezzi, Renata de Mello Malvezzi, Paula
de Mello Malvezzi, Ana Maria de Mello Malvezzi, Rubens Approbato Machado, Helia Hermenegilda Simao, Maria Cristina Machado Salaroli,
Sandra Maria Machado Tabach, Maria Tereza Machado, Neide Silva Machado, Paulo Ficher Neto, Fernanda Kalczuk Ficher, Paula Kalczuk
Ficher, Carla Kalczuk Ficher, Alice Kalczuk Ficher, Leonor Aparecida Machado Graiche, Amelia Frade Said, Reynaldo Augusto Machado, Lucia
de Castro Machado Boulhosa, Reynaldo Augusto Machado Junior e Nilze de Castro Machado, referente ao bloqueio de cruzados novos;
11 - 0010844-38.1991.403.6100: Mandado De Segurança impetrado por Marcia Regina Machado Melare, Ricardo Augusto de Machado Melare e
Caio Graccho de Souza Campos Melare;
12 - 0655640-65.1991.403.6100: Medida Cautelar Inominada ajuizada por Rubens Approbato Machado e Miryam de Lourdes Paolilo Machado;
13 - 0694386-02.1991.403.6100: Medida Cautelar ajuizada por Marcia Regina Machado Melare, Ricardo Augusto de Machado Melare e Caio
Graccho de Souza Campos Melare;
14 - 0696051-53.1991.403.6100: Medida Cautelar ajuizada por Paulo Fischer Netto;
15 - 0696053-23.1991.403.6100: Execução Contra a Fazenda Pública ajuizada por Alice Kalczuk Fischer;
16 - 0706211-40.1991.403.6100: Ação de Depósito ajuizada por Rubens Approbato Machado e Miryam de Lourdes Paulillo Machado;
17 - 0730152-19.1991.403.6100: Ação Ordinária ajuizada por Miryam de Lourdes Paulillo Machado, referente a empréstimo compulsório sobre
aquisição de veículos;
18 - 0734777-96.1991.403.6100: Ação Ordinária ajuizada por Marcia Regina Machado Melare, Ricardo Augusto de Machado Melare e Caio
Graccho de Souza Campos Melare;
19 - 0027388-33.1993.403.6100: Mandado de Segurança impetrado por Rubens Approbato Machado, Miryam de Lourdes Paulillo Machado e outros
em face do Superintendente Regional da Receita Federal da 8ª Região Fiscal em São Paulo – SP;
20 - 0002460-81.1994.403.6100: Ação Ordinária ajuizada por Sergio Approbato Machado, Neide Silva Machado, Paulo Fischer Netto e Alice
Kalczuk Fischer, objetivando a correção dos valores depositados em sua caderneta de poupança, com aplicação do índice de 42,72%, referente a
janeiro de 1989, diverso, do discutido nos presentes autos;
21 - - 0007309-62.1995.403.6100: Ação de Protesto ajuizada por Sergio Approbato Machado e outros;
22 - 0020855-87.1995.403.6100: ação ordinária ajuizada por Sergio Approbato Machado e outros em face da União, através do qual requereram a
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 06/05/2021 211/2182