TRF3 17/08/2021 - Pág. 737 - Publicações Judiciais I - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região
0002717-44.2020.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6311025459
AUTOR: JOSE CLAUDIO FIGUEIREDO COUSO (SP058703 - CLOVIS ALBERTO CANOVES, SP439772 - FELIPE
AUGUSTO MARTINS GARCIA CANOVES)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MONICA BARONTI MONTEIRO
BORGES)
Vistos, etc.
Petição da parte autora de 28/07: ciência ao INSS da planilha de cálculo para fins de alçada apresentada pela parte requerente.
Após, considerando que foi constatada a competência do Juizado, venham os autos à conclusão.
Intimem-se.
0002718-29.2020.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6311025392
AUTOR: MARIA CONCEICAO FERNANDES DE ANDRADE (SP361022 - GABRIELA MIKI PERRELA DOS SANTOS)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MONICA BARONTI MONTEIRO
BORGES)
Vistos,
Em consulta aos autos virtuais, verifico que já há parecer e cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, anexados em fases 34/36.
Desta forma, reconsidero a decisão proferida em 16/07/2021.
Cumpra a Secretaria o determinado em decisão proferida em 24/03/2021 e anexe pesquisa junto ao sistema Plenus para verificar se o benefício
de aposentadoria por idade do falecido RAFAEL PESTANA DE ANDRADE 41/145.377.003-5 está ativo e se houve eventual saque dos
valores.
Intimem-se. Cumpra-se.
0004423-28.2021.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6311025275
AUTOR: ELENITA ROSA DE SOUZA (SP404499 - LUCAS DOS PASSOS PINHO)
RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) (SP120010 - LUIZ CARLOS DE FREITAS) DATAPREV - EMPRESA DE TECNOLOGIA E
INFORMACOES DA PREVIDENCIA SOCIAL (BA018540 - MARIA CAROLINA ALVES RIBEIRO SOARES E SILVA)
Vistos, etc.
Manifeste-se a parte autora quanto a contestação apresentada pela União e Dataprev . Prazo de 15 (quinze)dias.
Após, venham os autos à conclusão.
Intime-se.
0001071-96.2020.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6311025367
AUTOR: RENATA DELBONI RODRIGUES PINTO (SP187225 - ADRIANA BARRETO DOS SANTOS, SP224695 - CAMILA
MARQUES GILBERTO)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MONICA BARONTI MONTEIRO
BORGES)
Vistos, etc.
Petição da parte autora de 13/08/2021: ciência ao INSS da planilha de cálculo para fins de alçada apresentada pela parte requerente.
Após, considerando que foi constatada a competência do Juizado, venham os autos à conclusão.
Intimem-se.
0002998-97.2020.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6311025318
AUTOR: THIAGO DA CONCEIÇÃO NERI (SP324248 - ANA LUIZA TANGERINO FRANCISCONI)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MONICA BARONTI MONTEIRO
BORGES)
Ante o exposto, indefiro, por ora, o pedido de antecipação de tutela.
Aguarde-se o decurso de prazo para manifestação do réu quanto aos laudos periciais e, após, nada mais sendo requerido, tornem os autos
conclusos para sentença.
Int.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 17/08/2021 737/1621