TRF3 23/08/2021 - Pág. 48 - Publicações Judiciais I - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região
2021 (data de julgamento).
0001442-60.2020.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2021/9301147262
RECORRENTE: IVAN DOS SANTOS PAULO (SP188672 - ALEXANDRE VASCONCELLOS LOPES)
RECORRIDO: UNIAO FEDERAL (AGU) BANCO DO BRASIL S.A. - SANTOS (SP295139A - SERVIO TULIO DE
BARCELOS) (SP295139A - SERVIO TULIO DE BARCELOS, SP353135A - JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA)
0005741-68.2020.4.03.6315 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2021/9301147259
RECORRENTE: ANTONIO MARMORO ROMÃO (SP247941 - GABRIEL DINIZ DA COSTA)
RECORRIDO: BANCO DO BRASIL - SOROCABA - AG HERMELINO MATARAZZO (SP034248 - FLAVIO OLIMPIO DE
AZEVEDO) CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) UNIAO FEDERAL
(AGU) (SP247941 - GABRIEL DINIZ DA COSTA)
FIM.
APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO:
ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Segunda Turma Recursal
do Juizado Especial Federal da Terceira Região – Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, nego provimento ao recurso
da autora, nos termos do voto do Juiz Federal Relator. Participaram do julgamento os(as) Excelentíssimos(as) Juízes(as) Uilton
Reina Cecato, Dr. Alexandre Cassettari e Dr. Clécio Braschi. São Paulo, 17 de agosto de 2021. (data do julgamento)
0001441-27.2020.4.03.6327 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2021/9301147198
RECORRENTE: LUCAS DE ALMEIDA SILVA OLIVEIRA (SP231946 - LILIAN SANAE WATANABE)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE
OLIVEIRA)
0002845-16.2020.4.03.6327 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2021/9301148643
RECORRENTE: CELIA RODRIGUES GONCALVES (SP414062 - VANESSA ALVES, SP391015 - DANIEL ALVES DA
SILVA ROSA)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE
OLIVEIRA)
0010128-68.2020.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2021/9301147199
RECORRENTE: SOLANGE APARECIDA ROCHA (SP179156 - JAQUELINE RIBEIRO LAMONATO CLARO)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE
OLIVEIRA)
FIM.
0008553-29.2014.4.03.6304 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2021/9301147256
RECORRENTE: ORLANDO JOSE PINCINATO (SP145959 - SILVIA MARIA PINCINATO DOLLO) PAULO SERGIO
PINCINATO (SP145959 - SILVIA MARIA PINCINATO DOLLO) MARIA JOSÉ DOS SANTOS PINCINATO (FALECIDA)
(SP145959 - SILVIA MARIA PINCINATO DOLLO) SILVIA MARIA PINCINATO DOLLO (SP145959 - SILVIA MARIA
PINCINATO DOLLO) RONALDO CESAR PINCINATO (SP145959 - SILVIA MARIA PINCINATO DOLLO) MARIA JOSÉ
DOS SANTOS PINCINATO (FALECIDA) (SP327916 - SILMARA SANTANA ROSA ROSSI)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE
OLIVEIRA)
ACÓRDÃO
A Segunda Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região – Seção Judiciária de São Paulo, decidiu por unanimidade, deixar
de exercer o juízo de retratação, nos termos do voto-ementa do Juiz Federal Relator Uilton Reina Cecato. Participaram do julgamento os Juízes
Federais Alexandre Cassettari e Clécio Braschi.
São Paulo, 17 de agosto de 2021 (data de julgamento).
0001323-17.2020.4.03.6306 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2021/9301147231
RECORRENTE: ANA MARIA SILVA PEREIRA (SP356359 - EDER THIAGO CAMPIOL DE OLIVEIRA, SP149480 ANDREA DE LIMA MELCHIOR)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE
OLIVEIRA)
ACÓRDÃO
A Segunda Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região – Seção Judiciária de São Paulo, decidiu por unanimidade, negar
provimento ao recurso do INSS, nos termos do voto-ementa do Juiz Federal Relator Uilton Reina Cecato. Participaram do julgamento os Juízes
Federais Alexandre Cassettari e Clécio Braschi.
São Paulo, 17 de agosto de 2021 (data de julgamento).
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 23/08/2021 48/1450