TRF3 02/03/2022 - Pág. 11 - Publicações Administrativas - Tribunal Regional Federal 3ª Região
Partes: R. M. de C. Baracuhy Multiobras Ltda (Recorrente) e Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária de São Paulo (Recorrido).
Relator: Desembargador Federal JOHONSOM DI SALVO
O Conselho da Justiça Federal da 3.ª Região, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Federal Relator
Johonsom Di Salvo.
00010 - Processo: 0011926-74.2021.4.03.8001 - Apuração de Falta Contratual
Tipo da Matéria: Penalidades
Partes: Space Informática e Móveis para Escritório Eireli (Recorrente) e Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária de São Paulo (Recorrido).
Relator: Desembargador Federal JOHONSOM DI SALVO
O Conselho da Justiça Federal da 3.ª Região, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Federal Relator
Johonsom Di Salvo.
00011 - Processo: 0023141-52.2018.4.03.8001 - Apuração de Falta Contratual
Tipo da Matéria: Penalidades
Partes: Lince Segurança Eletrônica Ltda. (Recorrente), Sabrina Faraco Batista - OAB/SC 27.739 (Advogado), Cláudia Maria de Oliveira Marques OAB/SC 31.116 (Advogado), Priscila Thayse da Silva - OAB/SC 34.314 (Advogado), Marlon Nunes Mendes - OAB/SC 19.199 b (Advogado), Andrise Piccini OAB/SC 41.120 (Advogado) e Thayse Matias Silvestre - OAB/SC 41.490 (Advogado) e Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária de São Paulo (Recorrido)
Relator: Desembargador Federal JOHONSOM DI SALVO
O Conselho da Justiça Federal da 3.ª Região, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Federal Relator
Johonsom Di Salvo.
00012 - Processo: 0004387-28.2019.4.03.8001 - Apuração de Falta Contratual
Tipo da Matéria: Penalidades
Partes: J.M. Bros Participações S/A (Recorrente) e Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária de São Paulo (Recorrido).
Descrição: Pedido de Reconsideração
Relator: Desembargador Federal JOHONSOM DI SALVO
O Conselho da Justiça Federal da 3.ª Região, por unanimidade, deu provimento ao pedido de reconsideração para (1) desonerar a empresa J.M. BROS
PARTICIPAÇÕES S/A da obrigação de apresentação do alvará de instalação e licença de funcionamento da plataforma elevatória e para (2) declarar o cumprimento da
obrigação de apresentação do projeto arquitetônico ou "as built", cancelando a multa compensatória imposta, nos termos do voto do Desembargador Federal Relator
Johonsom Di Salvo.
00013 - Processo: 0030747-97.2019.4.03.8001 - Apuração de Falta Contratual
Tipo da Matéria: Penalidades
Partes: Iron Mountain do Brasil Ltda (Recorrente) e Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária de São Paulo (Recorrido).
Relator: Desembargador Federal JOHONSOM DI SALVO
O Conselho da Justiça Federal da 3.ª Região, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Federal Relator
Johonsom Di Salvo.
00014 - Processo: 0000178-79.2020.4.03.8001 - Apuração de Falta Contratual
Tipo da Matéria: Penalidades
Partes: Bragal Comercial e Serviços Ltda (Recorrente) e Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária de São Paulo (Recorrido).
Relator: Desembargador Federal JOHONSOM DI SALVO
O Conselho da Justiça Federal da 3.ª Região, por unanimidade, deu parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Federal
Relator Johonsom Di Salvo.
00015 - Processo: 0018491-88.2020.4.03.8001 - Pensão Estatutária
Tipo da Matéria: Pensão
Partes: Ana Cristina de Morais Ohi (Recorrente), Cleber Lucio de Carvalho OAB/SP 348.394 (Advogado) e Desembargador Federal Presidente do
Tribunal Regional Federal da Terceira Região (Recorrido).
Relator: Desembargador Federal JOHONSOM DI SALVO
O Conselho da Justiça Federal da 3.ª Região, por unanimidade, deu provimento ao recurso, para reconhecer que ANA CRISTINA DE MORAIS OHI
e CARLOS RENATO OHI viveram em união estável até a data do falecimento do servidor, para fins de concessão de pensão estatutária, nos termos do voto do
Desembargador Federal Relator Johonsom Di Salvo.
Impedimento: Desembargador Federal Mairan Gonçalves Maia Júnior, Presidente.
00016 - Processo: 0026971-55.2020.4.03.8001 - Apuração de Falta Contratual
Tipo da Matéria: Penalidades
Partes: Albatroz Segurança e Vigilância Ltda (Recorrente), Luciana Tamburu OAB/SP 224.254 (Advogado) e Juiz Federal Diretor do Foro da Seção
Judiciária de São Paulo (Recorrido).
Relator: Desembargador Federal JOHONSOM DI SALVO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 02/03/2022 11/57