TRF4 13/12/2011 - Pág. 36 - Publicações Judiciais - Tribunal Regional Federal 4ª Região
Expediente Recursos Nro 8478/2011
(Localizador: PE19C2)
Secretaria de Recursos
NOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS FORAM PROFERIDOS OS
SEGUINTES DESPACHOS PELA VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 4ª REGIÃO (observação: o despacho se encontra abaixo de cada processo):
00001 RECURSO ESPECIAL EM APELRE Nº 2001.71.08.009080-9/RS
RECTE
ADVOGADO
RECDO
ADVOGADO
RECDO
ADVOGADO
RECDO
ADVOGADO
RECDO
ADVOGADO
ASSOCIACAO PRO ENSINO SUPERIOR EM NOVO HAMBURGO ASPEUR
: Renato Lauri Breunig e outros
:
: SERVICO SOCIAL DO COM/ - SESC/RS
: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COML/ - SENAC/RS
: Eliana Lelia da Silva e outros
SERVICO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS
:
EMPRESAS - SEBRAE
: Larissa Moreira Costa e outros
: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
: Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA
:
- INCRA
: Procuradoria-Regional Federal da 4ª Região
DECISÃO
Ante o exposto, admito o recurso especial.
00002 RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM APELRE Nº 2001.71.08.009080-9/RS
RECTE
:
ADVOGADO
RECDO
ADVOGADO
:
:
:
:
RECDO
:
ADVOGADO
RECDO
ADVOGADO
RECDO
ADVOGADO
ASSOCIACAO PRO ENSINO SUPERIOR EM NOVO HAMBURGO ASPEUR
Renato Lauri Breunig e outros
SERVICO SOCIAL DO COM/ - SESC/RS
SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COML/ - SENAC/RS
Eliana Lelia da Silva e outros
SERVICO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS
EMPRESAS - SEBRAE
: Larissa Moreira Costa e outros
: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
: Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA
:
- INCRA
: Procuradoria-Regional Federal da 4ª Região
DECISÃO
Ante o exposto, admito o recurso extraordinário.
00003 RECURSO ESPECIAL EM AC Nº 2006.72.15.001469-4/SC
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO
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