TRF4 19/12/2011 - Pág. 419 - Publicações Judiciais - Tribunal Regional Federal 4ª Região
RELATOR(A) : Des. Federal NÉFI CORDEIRO
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RECORRIDO
: DALMO EUSTAQUIO GOMES JUNIOR
ADVOGADO
: ana paula michels ostrovski
0000028 "HABEAS CORPUS" 0016483-73.2011.404.0000 - 200872050019034/SC
RELATOR(A)
: Des. Federal NÉFI CORDEIRO
IMPETRANTE
PACIENTE
: DOUGLAS AUGUSTO FONTES FRANÇA
: JAIR ANTONIO DE LIMA
PACIENTE
: WALDIR CANDIDO TORELLI
IMPETRADO
:
JUÍZO SUBSTITUTO DA VF CRIMINAL EXEC.FISCAIS E JEF
CRIMINAL DE BLUMENAU
0000029 APELAÇÃO CRIMINAL 2007.71.00.033740-6 - 200771000337406/RS
INCIDENTE : Embargos de Declaração
RELATOR(A) : Des. Federal NÉFI CORDEIRO
APELANTE
: WILSON ROBERTO LANDIM
ADVOGADO : Francine Pereira Jacobs
APELADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
0000030 APELAÇÃO CRIMINAL 0046483-77.2003.404.7100 - 200371000464836/RS
INCIDENTE : Embargos de Declaração
RELATOR(A) : Des. Federal NÉFI CORDEIRO
APELANTE
APELANTE
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
: MIGUEL ARCANJO ESPERANDIO
ADVOGADO : Defensoria Pública da União
APELANTE
: MURIEL LEMOS PIRES
ADVOGADO : Alcindo Batista da Silva Roque
ADVOGADO : Fernanda Andrade
APELADO
: (Os mesmos)
0000031 HABEAS CORPUS 5017152-41.2011.404.0000 (Processo Eletrônico - TRF)
RELATOR(A)
: Des. Federal NÉFI CORDEIRO
PACIENTE/IMPETRANTE : ARNALDO BRITES DA SILVA
ADVOGADO
: FERNANDO CAMPOS VARNIERI
PACIENTE/IMPETRANTE : MARCOS ANTONIO FRAGA VAZZOLLER
ADVOGADO
: FERNANDO CAMPOS VARNIERI
IMPETRADO
MPF
: JUÍZO SUBSTITUTO DA 01a VF e JEF CRIMINAL DE ITAJAÍ
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
0000032 HABEAS CORPUS 5015045-24.2011.404.0000 (Processo Eletrônico - TRF)
RELATOR(A)
: Des. Federal NÉFI CORDEIRO
PACIENTE/IMPETRANTE : FABIO ARAÚJO GUIMARÃES
ADVOGADO
IMPETRADO
MPF
: eliane davilla savio
JUÍZO FEDERAL DA 01A VF E JEF CÍVEL E CRIMINAL DE
:
CASCAVEL
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
0000033 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 503832649.2011.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF)
INCIDENTE
: Embargos de Declaração
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO
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