TRF4 29/03/2012 - Pág. 154 - Publicações Judiciais - Tribunal Regional Federal 4ª Região
AGRAVANTE
ADVOGADO
: ELISEU ANTONIO FAGUNDES
: Maria Silesia Pereira e outro
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: Procuradoria Regional da PFE-INSS
EMENTA
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO LEGAL. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS
NOVOS.
Ausente fato ou fundamento novo, capaz de infirmar a decisão hostilizada via
agravo legal, esta deve ser mantida pelos seus próprios fundamentos.
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a
Colenda 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por unanimidade, negar
provimento ao agravo legal, nos termos do relatório, votos e notas taquigráficas que ficam
fazendo parte integrante do presente julgado.
Porto Alegre, 13 de março de 2012.
00015 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0010979-86.2011.404.0000/RS
AGRAVANTE
Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE
PEREIRA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: Procuradoria Regional da PFE-INSS
AGRAVADO
ADVOGADO
: LURDES MARIA GERHARDT
: Jorge Calvi
RELATOR
:
EMENTA
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO LEGAL. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS
NOVOS.
Ausente fato ou fundamento novo, capaz de infirmar a decisão hostilizada via
agravo legal, esta deve ser mantida pelos seus próprios fundamentos.
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a
Colenda 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por unanimidade, negar
provimento ao agravo legal, nos termos do relatório, votos e notas taquigráficas que ficam
fazendo parte integrante do presente julgado.
Porto Alegre, 13 de março de 2012.
00016 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0010982-41.2011.404.0000/RS
AGRAVANTE
Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE
PEREIRA
: ROSA MARIA KLEIN
ADVOGADO
AGRAVADO
: Melissa Pereira Dutra e outros
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: Procuradoria Regional da PFE-INSS
RELATOR
:
EMENTA
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO LEGAL. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO
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