TRF4 04/03/2013 - Pág. 72 - Publicações Judiciais - Tribunal Regional Federal 4ª Região
ADVOGADO
: Jose Alvaro Nonnenmacher
0000156 APELAÇÃO CÍVEL 0015392-84.2012.404.9999 - 3410300057856/RS
RELATOR(A)
: Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA
APELANTE
: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
PROCURADOR : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional
APELADO
: N BASSO E CIA LTDA/
ADVOGADO
: Salvador da Silva Gomes
0000157 APELAÇÃO CÍVEL 0015390-17.2012.404.9999 - 3410300058399/RS
RELATOR(A)
: Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA
APELANTE
: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
PROCURADOR : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional
APELADO
: N BASSO E CIA LTDA/
ADVOGADO
: Salvador da Silva Gomes
0000158 APELAÇÃO CÍVEL 0015391-02.2012.404.9999 - 3410300058429/RS
RELATOR(A)
: Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA
APELANTE
: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
PROCURADOR : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional
APELADO
: N BASSO E CIA LTDA/
ADVOGADO
: Salvador da Silva Gomes
0000159 APELAÇÃO CÍVEL 0015389-32.2012.404.9999 - 3410300058402/RS
RELATOR(A)
: Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA
APELANTE
: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
PROCURADOR : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional
APELADO
: N BASSO E CIA LTDA/
ADVOGADO
: Salvador da Silva Gomes
0000160 APELAÇÃO CÍVEL 0001272-02.2013.404.9999 - 3410400028882/RS
RELATOR(A)
: Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA
APELANTE
: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
PROCURADOR : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional
APELADO
: ELTON SOUZA PEREIRA
Publique-se e Registre-se.
Porto Alegre, 1 de março de 2013.
Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA
Presidente da 2ª TURMA
SECRETARIA DA 3ª TURMA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO
72 / 603