TRF4 20/06/2013 - Pág. 483 - Publicações Judiciais - Tribunal Regional Federal 4ª Região
IMPETRADO
:
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
BLUMENAU
NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO DE SECRETARIA A
SEGUIR TRANSCRITO: "Em cumprimento ao disposto no art. 231, inciso XXV, da
Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, a Secretaria
da 1ª Vara Federal e JEF Cível de Blumenau, em razão do trânsito em julgado da sentença,
intima as partes para requererem o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Nada sendo
requerido, arquivem-se os autos com baixa na distribuição."
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2006.72.05.005584-4/SC
IMPETRANTE : CONSORCIO NACIONAL SUDAMERICA LTDA
ADVOGADO : SERGIO HAAS
IMPETRADO
: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL
NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO DE SECRETARIA A
SEGUIR TRANSCRITO: "Por ordem do(a) MM Juiz(a) Federal(Substituto), a Secretaria desta 1ª
Vara Federal intima a parte executada para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre os
cálculos apresentados da Contadoria."
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 2008.72.05.000189-3/SC
EXEQUENTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
EXECUTADO : WS TEXTIL LTDA
EXECUTADO : ELZA MARTINHA DE SOUZA
: ALEXANDRE CESAR WEBER
: MARIA APARECIDA DE SOUSA WEBER
ADVOGADO
: LUCIANE DALLE GRAVE
NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A
SEGUIR TRANSCRITO: "1. Considerando o OFÍCIO/CVM/SIN/GIR N. 1.304/2013 da fl. 203 e
memorando das fls. 204 a 205, defiro o requerido às fls. 213 a 214. 2. Intime-se o autor para, no
prazo de 10, realizar o depósito do valor apontado pela CVM às fls. 213 a 214 (conforme
planilha da fl. 192)."
AÇÃO ORDINÁRIA (PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO) Nº 2009.72.05.0030514/SC
AUTOR
: DARIO TOMASELLI JUNIOR
ADVOGADO
: MARIA SIMONE DE ANTONI BORAZO
COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS :
CVM
: 2009.72.05.003543-3
RÉU
APENSO(S)
NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO DE SECRETARIA A
SEGUIR TRANSCRITO: "Por ordem do(a) MM Juiz(íza) Federal(Substituto), a Secretaria da 1ª
Vara Federal com JEF Cível Adjunto de Blumenau intima a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
para, no prazo de quinze dias, se manifestar sobre o resultado do bloqueio de ativos financeiros
via BacenJud das fls. 244 - 247 e abre vista ao executado AMILTON CORREA, na pessoa de seu
advogado, para, querendo, oferecer impugnação, no prazo de quinze dias (art. 475 -J, § 1º, do
CPC)."
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 2005.72.05.003787-4/SC
EXEQÜENTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
EXECUTADO : MC KLAU COMERCIO LTDA ME
: MARIA CLAUDETE GERALDO CORREA
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO
483 / 595