TRF4 06/09/2013 - Pág. 101 - Publicações Judiciais - Tribunal Regional Federal 4ª Região
INTERESSADO
: JORGE LUIZ ARAUJO TEIXEIRA
ADVOGADO
: Jose Antonio Paganella Boschi
DECISÃO
Ante o exposto, admito o recurso especial.
00006 RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM AC Nº 2006.71.00.021598-9/RS
ADVOGADO
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
: Procuradoria-Regional Federal da 4ª Região
RECDO
INTERESSADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
: JORGE LUIZ ARAUJO TEIXEIRA
ADVOGADO
: Jose Antonio Paganella Boschi
RECTE
:
DECISÃO
Ante o exposto, admito o recurso extraordinário.
00007 RECURSO ESPECIAL EM AI Nº 2008.04.00.033373-5/PR
ADVOGADO
SINDICOM - SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS
DISTRIBUIDORAS DE COMBUSTIVEIS E DE LUBRIFICANTES
: Marcus Vinicius da Costa Fernandes e outros
RECDO
ADVOGADO
: OURO NEGRO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA/
: Laercio Alcantara dos Santos e outro
INTERESSADO
:
ADVOGADO
: Procuradoria-Regional Federal da 4ª Região
RECTE
:
AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO GAS NATURAL E
BIOCOMBUSTIVEIS - ANP
DECISÃO
Ante o exposto, admito o recurso especial.
00008 RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM AI Nº 2008.04.00.033373-5/PR
SINDICOM - SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS
DISTRIBUIDORAS DE COMBUSTIVEIS E DE LUBRIFICANTES
RECTE
:
ADVOGADO
RECDO
: Marcus Vinicius da Costa Fernandes e outros
: OURO NEGRO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA/
ADVOGADO
: Laercio Alcantara dos Santos e outro
INTERESSADO
:
ADVOGADO
AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO GAS NATURAL E
BIOCOMBUSTIVEIS - ANP
: Procuradoria-Regional Federal da 4ª Região
DECISÃO
Ante o exposto, admito o recurso extraordinário.
00009 RECURSO ESPECIAL EM AC Nº 0013783-29.2009.404.7200/SC
RECTE
: ADRIANO LARENTES DA SILVA e outros
ADVOGADO : Emmanuel Martins
RECDO
:
INSTITUTO FEDERAL DE SANTA
CATARINA
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO
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