TRF4 26/08/2015 - Pág. 10 - Publicações Administrativas - Tribunal Regional Federal 4ª Região
ATO Nº 440, DE 24 DE AGOSTO DE 2015.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, tendo
em vista o disposto no art. 3º da Resolução nº 79, de 19 de novembro de 2009, com a redação dada pela
Resolução nº 243, de 09 de maio de 2013, do Conselho da Justiça Federal, ad referendum do Conselho
de Administração, resolve:
REVOGAR, a partir de 17 de agosto de 2015, o Ato nº 344/2015, na parte que
designou o Excelentíssimo Juiz Federal Substituto ANDRE SOUZA LOPES para assumir a função de
Vice-Diretor do Foro da Subseção Judiciária de Cruz Alta, Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do
Sul.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por Luiz Fernando Wowk Penteado, Presidente, em
24/08/2015, às 18:09, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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SEÇÃO DE CONTRATAÇÕES
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 0008619-98.2015.4.04.8000
CONTRATANTE: TRF 4ª Região.
CONTRATADA: Garcia Treinamento e Consultoria Ltda
OBJETO: Programa de Desenvolvimento Gerencial para Magistrados.
VALOR TOTAL: R$ 116.788,00.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, inciso II, combinado com o artigo 13, inciso VI,
da Lei nº 8666/93.
RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE
Bernardes Jardim. Diretor Administrativo, em 24/08/2015.
DE
LICITAÇÃO: Márcio
RATIFICAÇÃO: Eduardo Pedone de Oliveira, Diretor-Geral, em 24/08/2015.
PUBLIQUE-SE.
Documento assinado eletronicamente por Jorge Luiz Pires de Souza, Diretor da Divisão de
Compras, em 24/08/2015, às 18:26, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO
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