TRF4 28/09/2015 - Pág. 198 - Publicações Judiciais - Tribunal Regional Federal 4ª Região
ADVOGADO
: Marina Terezinha Weiand Linden
APELADO
: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
PROCURADOR : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional
0000329 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0003906-24.2015.404.0000 00051998220128210014/RS
RELATOR(A)
: Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA
AGRAVANTE
: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
PROCURADOR : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional
AGRAVADO
: BIOCOSMÉTICA IND/ E COM/ LTDA/ EPP
ADVOGADO
: Renan Lemos Villela
Publique-se e Registre-se.
Porto Alegre, 24 de setembro de 2015.
Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA
Presidente da 2ª TURMA
SECRETARIA DA 7ª TURMA
Pauta
7ª TURMA
PAUTA DE JULGAMENTOS
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos
ORDINÁRIA do dia 14 de outubro de 2015, quarta-feira, às 09:30, podendo, entretanto, nessa
mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de
Pautas já publicadas.
0000001 APELAÇÃO CRIMINAL 5037087-93.2014.404.7200 (Processo Eletrônico - TRF)
RELATOR(A) : Juiz Federal MARCELO MALUCELLI
APELANTE
: AUGUSTO PEDRO MELLA
ADVOGADO : kelly gerbiany martarello
APELADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
0000002 APELAÇÃO CRIMINAL 5037091-33.2014.404.7200 (Processo Eletrônico - TRF)
RELATOR(A) : Juiz Federal MARCELO MALUCELLI
APELANTE
: RICARDO IGOR MELLA
ADVOGADO : kelly gerbiany martarello
APELADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
0000003 APELAÇÃO CRIMINAL 5000602-94.2014.404.7103 (Processo Eletrônico - TRF)
RELATOR(A)
: Juiz Federal MARCELO MALUCELLI
APELANTE
: ROGERIO DA SILVA RODRIGUES
PROCURADOR : FABRÍCIO VON MENGDEN CAMPEZATTO (DPU) DPU074
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO
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