TRF4 22/11/2016 - Pág. 188 - Publicações Judiciais - Tribunal Regional Federal 4ª Região
RELATOR(A)
: Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA
EMBARGANTE : SANTA ANA PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO
: LARISSA KARLA BOMFIM MARQUES DE SOUZA
EMBARGADO : ACÓRDÃO
INTERESSADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
0000389 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL 500018904.2016.404.7203 (Processo Eletrônico - TRF)
INCIDENTE
: Embargos de Declaração
RELATOR(A)
: Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA
EMBARGANTE : ANDARRA TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO BRUSTOLIN
ADVOGADO
: GABRIEL LUCAS DE SOUZA
EMBARGANTE : ANDARRA TRANSPORTES LTDA
EMBARGANTE : ANDARRA TRANSPORTES LTDA
EMBARGANTE : ANDARRA TRANSPORTES LTDA
EMBARGANTE : ANDARRA TRANSPORTES LTDA
EMBARGADO : ACÓRDÃO
INTERESSADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
0000390 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA
5002681-63.2016.404.7107 (Processo Eletrônico - TRF)
INCIDENTE
: Embargos de Declaração
RELATOR(A)
: Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA
EMBARGANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
EMBARGADO : ACÓRDÃO
INTERESSADO : GECELE METALURGICA LTDA
ADVOGADO
: Luiz Carlos Branco da Silva
0000391 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA
5007138-62.2016.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF)
INCIDENTE
: Embargos de Declaração
RELATOR(A)
: Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA
EMBARGANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
EMBARGADO : ACÓRDÃO
INTERESSADO : COOPERATIVA TRITICOLA MISTA VACARIENSE LTDA
ADVOGADO
: Lisiani Calvano Pereira
0000392 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO 503789851.2016.404.0000 (Processo Eletrônico - TRF)
INCIDENTE
: Embargos de Declaração
RELATOR(A)
: Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA
EMBARGANTE : JOAO EGIDIO SERPA - ME
ADVOGADO
: KELTON VINÍCIUS AGUIAR
INTERESSADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
EMBARGADO : ACÓRDÃO
0000393 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL 500717920.2016.404.7200 (Processo Eletrônico - TRF)
INCIDENTE
: Embargos de Declaração
RELATOR(A)
: Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA
EMBARGANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
EMBARGADO : ACÓRDÃO
INTERESSADO : COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE JACINTO MACHADO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO
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