TRF4 22/11/2016 - Pág. 59 - Publicações Judiciais - Tribunal Regional Federal 4ª Região
APELANTE
: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE
APELADO
: OS MESMOS
APELADO
: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
MPF
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
0000284 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 5001091-62.2013.404.7008 (Processo
Eletrônico - TRF)
RELATOR(A)
: Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
PARTE AUTORA : BASTON DO BRASIL PRODUTOS QUIMICOS LTDA ME
ADVOGADO
: Fabio Zacharias Noto
PARTE RÉ
: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
MPF
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
0000285 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 5024130-26.2015.404.7200 (Processo
Eletrônico - TRF)
RELATOR(A)
: Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
PARTE AUTORA : TRIAD CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
ADVOGADO
: LAUDELINO JOÃO DA VEIGA NETTO
PARTE RÉ
: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
MPF
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
0000286 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 5075749-04.2015.404.7100 (Processo
Eletrônico - TRF)
RELATOR(A)
: Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
PARTE AUTORA : VIEMAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
ADVOGADO
: Cláudia Fagundes Hoffmeister
PARTE RÉ
: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
MPF
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
0000287 APELAÇÃO CÍVEL 5021488-64.2016.404.7000 (Processo Eletrônico - TRF)
RELATOR(A) : Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
APELANTE
: AUTO POSTO E MECANICA BARAO LTDA
ADVOGADO
: José Carlos Braga Monteiro
APELADO
: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
MPF
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
0000288 APELAÇÃO CÍVEL 5004588-97.2016.404.7002 (Processo Eletrônico - TRF)
RELATOR(A) : Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
APELANTE
: GILBERTO MARCIO DA SILVA
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO RODRIGUES BASSI
APELADO
: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
MPF
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
0000289 APELAÇÃO CÍVEL 5008589-25.2016.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF)
RELATOR(A) : Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
APELANTE
: COOPERATIVA MISTA TUCUNDUVA LTDA
ADVOGADO
: Lisiani Calvano Pereira
ADVOGADO
: MARCELO ROMANO DEHNHARDT
APELADO
: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
0000290 APELAÇÃO CÍVEL 5012707-53.2016.404.7000 (Processo Eletrônico - TRF)
RELATOR(A) : Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
APELANTE
: LOGA - LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO
: RAFAEL AUGUSTO BUCH JACOB
APELADO
: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO
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