TRF4 06/09/2017 - Pág. 1 - Publicações Administrativas - Tribunal Regional Federal 4ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO
Ano XII – nº 201 – Porto Alegre, quarta-feira, 6 de setembro de 2017
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
PUBLICAÇÕES ADMINISTRATIVAS
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
CONTRATO - EXTRATO
CONTRATO Nº 25/2017.
CONTRATANTE: TRF 4ª Região.
CONTRATADA: PRO ENGTEC AUTOMAÇÃO LTDA. - EPP.
OBJETO: Prestação de adequação das instalações elétricas às atuais normas de
instalações prediais e de prevenção de incêndio do prédio sede do TRF 4.ª Região.
ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 37/2017.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto nº 5.450/05 e Lei Complementar
nº 123/06, com aplicação subsidiária das Leis nº 8.666/93 e nº 8.078/90.
DOT. ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho n.º 107760 – Julgamento de Causas
na Justiça Federal, Natureza da Despesa n.º 3390.30 – Material de Consumo e 3390.39 – Outros Serviços
de Terceiros - PJ e Notas de Empenho n.° 2017NE000924 e 2017NE000926, datadas de 01/09/2017.
PREÇO TOTAL: R$ 117.200,00 (cento e dezessete mil e duzentos reais).
VIGÊNCIA: 04/09/2017 a 04/02/2018.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0001378-05.2017.4.04.8000.
ASSINATURA: Sra. Leticia Pereira Carello, Diretora-Geral do TRF 4ª Região, em
exercício, em 04/09/2017.
Documento assinado eletronicamente por Renata Remiao de Figueiredo, Técnico
Judiciário, em 05/09/2017, às 12:20, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 3771238 e
o código CRC EB1FE564.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2017
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 0007188-58.2017.4.04.8000.
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de seguro anual para o imóvel e
instalações que constituem o prédio-sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região - próprio da União,
na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, n.º 300, Bairro Praia de Belas - bem como para os móveis,
utensílios, mercadorias, máquinas, equipamentos e sistema de vigilância, integrantes do patrimônio do
TRF-4, alocados no referido prédio-sede; para os móveis, utensílios, mercadorias, máquinas e
equipamentos integrantes do patrimônio do TRF-4 alocados no prédio alugado à Avenida Maranhão, nº
47, bairro São Geraldo, ambos localizados em Porto Alegre/RS e para os móveis, utensílios e
equipamentos integrantes do patrimônio do TRF-4 alocados no prédio da Subseção Judiciária da Justiça
Federal de Novo Hamburgo – próprio da União – na rua Bayard de Toledo Mércio, nº 220, Bairro
Canudos, Novo Hamburgo/RS.
ABERTURA: 25/09/2017, às 14 horas.
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