TRF4 19/09/2017 - Pág. 255 - Publicações Judiciais - Tribunal Regional Federal 4ª Região
APELADO
: CLAUDIA ELAINE RODRIGUES ALMEIDA DA ROSA
APELADO
: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO CIDADE PORTUÁRIA
APELADO
: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO STEPHANIA
APELADO
: CONDOMÍNIO VITORINO
APELADO
: DERLI FIGUEIREDO DA ROSA
APELADO
: ENI FERREIRA DUARTE
APELADO
: EVARISTO DUARTE (Sucessor)
APELADO
: GIOVANA PEREIRA GANDRA
APELADO
: MAGDA DORNELLES GOMES
APELADO
: MARIA CONCEIÇÃO DUARTE (Sucessor)
APELADO
: MARTA REGINA GUIMARAES MILBRATH
APELADO
: MAURA LUCIARA DE MACEDO AROCHA
APELADO
: PAULO MILBRATH
APELADO
: SANDROVANE DE MATOS AROCHA
APELADO
: SUCESSÃO DE JOÃO PINHEIRO DUARTE (Sucessão)
INTERESSADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
INTERESSADO : MUNICÍPIO DO RIO GRANDE/RS
MPF
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
0000190 APELAÇÃO CÍVEL 5000536-10.2016.404.7212 (Processo Eletrônico - TRF)
RELATOR(A)
: Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
APELANTE
: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO
APELADO
: JOSE FACHINELLO
ADVOGADO
: VALMOR DE SOUZA
APELADO
: JUDITE BURATTI FACHINELLO
ADVOGADO
: VALMOR DE SOUZA
INTERESSADO : ACACIO JOSE BURATTI
INTERESSADO : ALTIR TREVISAN
INTERESSADO : CLENOES FATIMA BIANCHI TREVISAN
INTERESSADO : ESTADO DE SANTA CATARINA
INTERESSADO : MUNICÍPIO DE XAVANTINA
INTERESSADO : SPE PLANO ALTO ENERGIA S.A.
ADVOGADO
: Fábio Barcelos da Silva
ADVOGADO
: JEAN BENTO
MPF
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
0000191 APELAÇÃO CÍVEL 5000862-80.2014.404.7101 (Processo Eletrônico - TRF)
RELATOR(A)
: Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
APELANTE
: CONSTRUTORA PIRATINI LTDA
ADVOGADO
: ELOIZA HELENA GOMES ALDADO
APELADO
: JOSE UBALDO GUIMARAES ACOSTA
ADVOGADO
: ADRIANE DIAS BUENO
APELADO
: ROSIMERI SUANES ACOSTA
ADVOGADO
: ADRIANE DIAS BUENO
INTERESSADO : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO
0000192 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5042428-64.2017.404.0000 (Processo Eletrônico TRF)
RELATOR(A)
: Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
AGRAVANTE
: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT
AGRAVADO
: COMERCIO E TRANSPORTES WESSLING LTDA
ADVOGADO
: RODRIGO LONGO
ADVOGADO
: GUSTAVO FASCIANO SANTOS
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO
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