TRF4 05/12/2017 - Pág. 226 - Publicações Judiciais - Tribunal Regional Federal 4ª Região
ADVOGADO : HERMAR ESPINDOLA PATRIANOVA
EXECUTADO : JOELMA MARIA MORENO SOUZA
APENSO(S)
: 2005.72.08.003716-5
NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A DECISÃO A SEGUIR
TRANSCRITA: "1. Em relação à penhora efetivada no rosto dos autos do Processo n.
5007304-32.2014.404.7208, da 3ª Vara Federal, intime-se a parte executada da penhora
através do seu procurador, sem reabertura de prazo para oposição de embargos. 2. Quanto ao
pedido do arrematante para que seja determinado o levantamento da hipoteca (sic) (R3.21.225), verifico, da matrícula que juntou nas fls. 159/160, que não há registro de hipoteca
decorrente da arrematação, eis que esta também não se encontra registrada.O registro
anotado na R-3.21.225 refere-se à penhora deste próprio processo de número
2003.72.08.004120-2, cuja determinação para levantamento da constrição consta na própria
carta de arrematação (fl. 44). Ou seja, quando o arrematante levar a carta de arrematação a
registro, já há autorização para levantamento da restrição que solicitou, motivo pelo qual
indefiro o pedido nesse sentido (fl. 158). Intimem-se."
EXECUÇÃO FISCAL Nº 2003.72.08.004120-2/SC
EXEQUENTE
:
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO FNDE
ADVOGADO
:
RAFAEL RODRIGO PORCIUNCULA RODRIGUES CONCEIÇÃO
EXECUTADO
:
M. G. R. ENGENHARIA LTDA/
NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO ORDINATÓRIO A
SEGUIR TRANSCRITO: "A Secretaria da Vara intima a parte executada para se
manifestar sobre a petição e documentos de folhas 397/405, no prazo de 05 (cinco) dias.
"
EXECUÇÃO FISCAL Nº 99.50.03191-5/SC
EXEQUENTE
:
UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO
:
INTERCON
LIMITADA
ADVOGADO
:
KETRIN LUCIENE SCHUBERT e outro
:
ULISSES JOSE FERREIRA NETO
:
99.50.03192.3, 2000.72.08.002142-1
APENSO(S)
INCORPORADORA
DE
TERRENOS
E
CONSTRUCOES
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JARAGUÁ DO SUL
1ª VARA FEDERAL DE JARAGUÁ DO SUL
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006312-34.2015.4.04.7209/SC
EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: LUIZ ALFREDO MAYER
EXECUTADO: ETIMA ETIQUETAS LTDA
EDITAL Nº 720003026783
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO
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