TRF4 25/09/2018 - Pág. 32 - Publicações Judiciais - Tribunal Regional Federal 4ª Região
0000126 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5002051-51.2018.4.04.7102/RS
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGER RAUPP RIOS
APELANTE: METALÚRGICA COLFEMA LTDA. (IMPETRANTE)
ADVOGADO: ANDRE SILVA GOMES
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO)
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
0000127 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5006703-85.2017.4.04.7122/RS
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGER RAUPP RIOS
APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 7ª REGIÃO - CRP/RS
(EXEQUENTE)
APELADO: EDIMILSON LUIZ LOPES MACHADO (EXECUTADO)
0000128 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5057319-33.2017.4.04.7100/RS
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGER RAUPP RIOS
APELANTE: COMERCIAL
(IMPETRANTE)
DE
COMBUSTIVEIS
APARICIO
BORGES
LTDA
GARIBALDI
LTDA
ADVOGADO: HENRIQUE CELSO FURTADO BURNS MAGALHAES
APELANTE: COMERCIAL
(IMPETRANTE)
DE
COMBUSTIVEIS
ANITA
ADVOGADO: HENRIQUE CELSO FURTADO BURNS MAGALHAES
APELANTE: CENTRO AUTOMOTIVO MOINHOS DE
VEICULOS LTDA (IMPETRANTE)
VENTO COMERCIO DE
ADVOGADO: HENRIQUE CELSO FURTADO BURNS MAGALHAES
APELANTE: COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS BRINO LTDA (IMPETRANTE)
ADVOGADO: HENRIQUE CELSO FURTADO BURNS MAGALHAES
APELANTE: COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS ANTARES LTDA (IMPETRANTE)
ADVOGADO: HENRIQUE CELSO FURTADO BURNS MAGALHAES
APELANTE: COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS AEROPORTO LTDA (IMPETRANTE)
ADVOGADO: HENRIQUE CELSO FURTADO BURNS MAGALHAES
APELANTE: ABASTECEDORA
(IMPETRANTE)
DE
COMBUSTIVEIS
BELA
VISTA
LTDA
ADVOGADO: HENRIQUE CELSO FURTADO BURNS MAGALHAES
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO)
APELADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE
(IMPETRADO)
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
0000129 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5019187-77.2017.4.04.7108/RS
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO
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