TRF4 15/10/2018 - Pág. 68 - Publicações Judiciais - Tribunal Regional Federal 4ª Região
ADVOGADO
: Patrícia Cardoso Rosa
REMETENTE
: JUÍZO FEDERAL DA 14A VF DE PORTO ALEGRE
INTERESSADO
: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
ADVOGADO
: Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional
INTERESSADO
: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE
ADVOGADO
: Milton Drumond Carvalho
INTERESSADO
: SERVICO SOCIAL DO COM/- SESC/DN
ADVOGADO
: Jorge Cezar Moreira Lanna
ADVOGADO
: Eliana Lelia da Silva
ADVOGADO
: Rafael da Silva Alves
ADVOGADO
: Antonio Ricardo Santos de Abreu
INTERESSADO
: SERVICO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE
ADVOGADO
: Denise Dill Donati Wanderley
0000418 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 2003.71.00.034320-6 200371000343206/RS
INCIDENTE
: Embargos de Declaração
RELATOR(A)
: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA
APELANTE
: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
ADVOGADO
: Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional
APELANTE
: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA
ADVOGADO
: Marcelo Ayres Kurtz
ADVOGADO
: Flavio Sant'anna Xavier
APELADO
: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDL/ - SENAI/RS
ADVOGADO
: Wanderley Marcelino
ADVOGADO
: Patrícia Cardoso Rosa
REMETENTE
: JUÍZO FEDERAL DA 14A VF DE PORTO ALEGRE
INTERESSADO
: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
ADVOGADO
: Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional
INTERESSADO
: SERVICO SOCIAL DO COM/- SESC/DN
ADVOGADO
: Jorge Cezar Moreira Lanna
ADVOGADO
: Eliana Lelia da Silva
INTERESSADO
: SERVICO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE
ADVOGADO
: Denise Dill Donati Wanderley
Publique-se e Registre-se.
Porto Alegre, 11 de outubro de 2018.
Des. Federal ROGER RAUPP RIOS
Presidente da 1ª Turma
SECRETARIA DA 2ª TURMA
Pauta
2ª TURMA
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO
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