TRF4 06/11/2018 - Pág. 190 - Publicações Judiciais - Tribunal Regional Federal 4ª Região
0000119 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5005681-85.2013.4.04.7201/SC
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGER RAUPP RIOS
APELANTE:
BUSSCAR
FALIDA/INSOLVENTE)
ÔNIBUS
S.A.
(CNPJ
84.683.879/0001-03)
(MASSA
ADVOGADO: GUSTAVO BUETTGEN
ADVOGADO: GABRIELA WENTZ VIEIRA
ADVOGADO: DEMETRIO FREDERICO RIFFEL JORGE
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
APELADO: OS MESMOS
0000120 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5057319-33.2017.4.04.7100/RS
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGER RAUPP RIOS
APELANTE: COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS AEROPORTO LTDA (IMPETRANTE)
ADVOGADO: HENRIQUE CELSO FURTADO BURNS MAGALHAES
APELANTE: ABASTECEDORA
(IMPETRANTE)
DE
COMBUSTIVEIS
BELA
VISTA
LTDA
BORGES
LTDA
GARIBALDI
LTDA
ADVOGADO: HENRIQUE CELSO FURTADO BURNS MAGALHAES
APELANTE: COMERCIAL
(IMPETRANTE)
DE
COMBUSTIVEIS
APARICIO
ADVOGADO: HENRIQUE CELSO FURTADO BURNS MAGALHAES
APELANTE: COMERCIAL
(IMPETRANTE)
DE
COMBUSTIVEIS
ANITA
ADVOGADO: HENRIQUE CELSO FURTADO BURNS MAGALHAES
APELANTE: CENTRO AUTOMOTIVO MOINHOS DE
VEICULOS LTDA (IMPETRANTE)
VENTO COMERCIO DE
ADVOGADO: HENRIQUE CELSO FURTADO BURNS MAGALHAES
APELANTE: COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS BRINO LTDA (IMPETRANTE)
ADVOGADO: HENRIQUE CELSO FURTADO BURNS MAGALHAES
APELANTE: COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS ANTARES LTDA (IMPETRANTE)
ADVOGADO: HENRIQUE CELSO FURTADO BURNS MAGALHAES
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO)
APELADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE
(IMPETRADO)
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
0000121 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5049743-86.2017.4.04.7100/RS
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGER RAUPP RIOS
APELANTE: ANCHIETA SEGURANÇA LTDA (IMPETRANTE)
ADVOGADO: BIANCA BECK
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO)
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO
190 / 1179