TRF4 27/11/2018 - Pág. 250 - Publicações Judiciais - Tribunal Regional Federal 4ª Região
APELADO: SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS SEBRAE (INTERESSADO)
APELADO: DIRETOR EXECUTIVO - SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E
PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE - BRASÍLIA (IMPETRADO)
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
0000682 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5006393-02.2018.4.04.7201/SC
RELATOR: JUIZ FEDERAL MARCELO DE NARDI
APELANTE: INDUSTRIA
(IMPETRANTE)
DE
MOVEIS
3
IRMAOS
SOCIEDADE
ANONIMA
ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO)
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
0000683 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000938-50.2018.4.04.7203/SC
RELATOR: JUIZ FEDERAL MARCELO DE NARDI
APELANTE: MERISOL TRANSPORTES E ACOS LTDA (IMPETRANTE)
ADVOGADO: JAILSON FERNANDES
APELADO: SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS SEBRAE (INTERESSADO)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO)
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
0000684 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5029263-13.2018.4.04.0000/RS
RELATOR: JUIZ FEDERAL MARCELO DE NARDI
AGRAVANTE: SUPERMERCADOS FORMENTON LTDA
ADVOGADO: HENRIQUE CELSO FURTADO BURNS MAGALHAES
AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
0000685 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5028223-93.2018.4.04.0000/RS
RELATOR: JUIZ FEDERAL MARCELO DE NARDI
AGRAVANTE: COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS BUSATTO LTDA
ADVOGADO: HENRIQUE CELSO FURTADO BURNS MAGALHAES
AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
0000686 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5058714-60.2017.4.04.7100/RS
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO
250 / 783