TRF4 16/04/2019 - Pág. 246 - Publicações Judiciais - Tribunal Regional Federal 4ª Região
(IMPETRANTE)
ADVOGADO: HELOISA BIRCKHOLZ RIBEIRO
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO)
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
0000022 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5005260-28.2018.4.04.7102/RS
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO)
APELADO: CONSTRUTORA JOBIM LTDA (IMPETRANTE)
ADVOGADO: CRISTIAN ROAT BASTIANELLO
ADVOGADO: RAFAEL SACCOL BAGOLIN
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
0000023 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5019591-80.2016.4.04.7200/SC
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI
APELANTE: MARIO OSVALDO SADA (AUTOR)
ADVOGADO: PEDRO DE QUEIROZ CORDOVA SANTOS
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU)
APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU)
0000024 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5017990-05.2017.4.04.7200/SC
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI
APELANTE: ROSALBA SCHNEIDER (AUTOR)
ADVOGADO: PEDRO DE QUEIROZ CORDOVA SANTOS
APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU)
0000025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5009265-27.2017.4.04.7200/SC
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI
APELANTE: ASTRID PARCIAS (AUTOR)
ADVOGADO: PEDRO DE QUEIROZ CORDOVA SANTOS
APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU)
0000026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001234-81.2018.4.04.7200/SC
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI
APELANTE: BRAVA EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LIMITADA (IMPETRANTE)
ADVOGADO: MARCO TULIO BASTOS PEREIRA
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO
246 / 721