TRF4 09/08/2019 - Pág. 119 - Publicações Judiciais - Tribunal Regional Federal 4ª Região
ADVOGADO: HENRIQUE CELSO FURTADO BURNS MAGALHAES (OAB RJ165040)
ADVOGADO: FABIANA TENTARDINI (OAB RS049929)
APELANTE: COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS VIP LTDA. (IMPETRANTE)
ADVOGADO: HENRIQUE CELSO FURTADO BURNS MAGALHAES (OAB RJ165040)
ADVOGADO: FABIANA TENTARDINI (OAB RS049929)
APELANTE: GARAGEM RECORD LTDA (IMPETRANTE)
ADVOGADO: HENRIQUE CELSO FURTADO BURNS MAGALHAES (OAB RJ165040)
ADVOGADO: FABIANA TENTARDINI (OAB RS049929)
APELANTE: COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS VIA PORTO LTDA (IMPETRANTE)
ADVOGADO: HENRIQUE CELSO FURTADO BURNS MAGALHAES (OAB RJ165040)
ADVOGADO: FABIANA TENTARDINI (OAB RS049929)
APELANTE: POSTO E GARAGEM GRAND PRIX LTDA (IMPETRANTE)
ADVOGADO: HENRIQUE CELSO FURTADO BURNS MAGALHAES (OAB RJ165040)
ADVOGADO: FABIANA TENTARDINI (OAB RS049929)
APELANTE: COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS ARY TARRAGO LTDA (IMPETRANTE)
ADVOGADO: HENRIQUE CELSO FURTADO BURNS MAGALHAES (OAB RJ165040)
ADVOGADO: FABIANA TENTARDINI (OAB RS049929)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO)
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
0000613 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5022550-72.2017.4.04.7108/RS
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI
APELANTE: RECH INFORMÁTICA LTDA. (IMPETRANTE)
ADVOGADO: HENRIQUE CELSO FURTADO BURNS MAGALHAES (OAB RJ165040)
ADVOGADO: FABIANA TENTARDINI (OAB RS049929)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO)
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
0000614 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5056076-63.2017.4.04.7000/PR
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI
APELANTE: RIO BONITO SOLUCOES EM COPROCESSAMENTO LTDA. (AUTOR)
ADVOGADO: FLÁVIO ZANETTI DE OLIVEIRA (OAB PR019116)
APELADO: SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS SEBRAE (RÉU)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU)
0000615 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5037405-46.2018.4.04.7100/RS
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI
APELANTE: UNIMIX COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI (IMPETRANTE)
ADVOGADO: HENRIQUE CELSO FURTADO BURNS MAGALHAES (OAB RJ165040)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO)
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO
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