TRF4 22/08/2019 - Pág. 41 - Publicações Judiciais - Tribunal Regional Federal 4ª Região
RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER
AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO
AGRAVADO: ALESSANDRA FERNANDES LEITE
ADVOGADO: ALVARO DANIEL MONTIEL DEVITTA (OAB RS042329)
0000666 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5003592-19.2018.4.04.7200/SC
RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU)
APELADO: FORMACCO CEZARIUM EDIFICACOES LTDA. (AUTOR)
ADVOGADO: JULIANO CAPORAL MENEGOTTO (OAB SC021555)
0000667 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5003575-66.2017.4.04.7119/RS
RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU)
APELADO: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO JACUI (AUTOR)
ADVOGADO: ALVARO STUMM JUNIOR (OAB RS076797)
INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU)
0000668 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5003507-67.2017.4.04.7103/RS
RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER
APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR)
APELADO: JORGE ALBERTO PRESTES SOBROSA (RÉU)
ADVOGADO: RAFAEL HUNDERTMARK DE OLIVEIRA (OAB RS087299)
0000669 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5003458-83.2013.4.04.7000/PR
RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER
APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU)
APELADO: RUMO MALHA SUL S.A. (AUTOR)
ADVOGADO: CLAUDIA MAZITELI TRINDADE (OAB PR085132)
0000670 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5003404-35.2018.4.04.7100/RS
RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU)
APELANTE: SINDICATO DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA NO RS
(AUTOR)
ADVOGADO: MARCELO LIPERT (OAB RS041818)
APELADO: OS MESMOS
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO
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