TRF4 26/08/2019 - Pág. 104 - Publicações Judiciais - Tribunal Regional Federal 4ª Região
0000367 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5020373-91.2019.4.04.7100/RS
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR
APELANTE: ANDRE LUIS BORGES RIEGER (IMPETRANTE)
ADVOGADO: JULIETA GRACIELE DA SILVA SANTOS (OAB RS102141)
APELADO: CHEFE DE AGÊNCIA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - PORTO ALEGRE (IMPETRADO)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO)
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
0000368 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5020072-07.2019.4.04.0000/SC
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR
AGRAVANTE: EDUARDO VINICIUS DE SOUZA
ADVOGADO: CLECI CASTRO (OAB SC035607)
AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
AGRAVADO: S2 CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
0000369 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5017240-39.2018.4.04.7112/RS
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO)
APELADO: SONIA MARIA NEVES DE SOUZA (IMPETRANTE)
ADVOGADO: EDGAR ADOLFO MARTINS SALGADO (OAB RS039698)
APELADO: COMANDANTE DA BASE AÉREA DE CANOAS - UNIÃO - ADVOCACIA
GERAL DA UNIÃO - CANOAS (IMPETRADO)
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
0000370 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5016753-17.2018.4.04.7000/PR
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR
APELANTE: MARLENE SZWAIDAK MARCELINO (IMPETRANTE)
ADVOGADO: MELISSA FOLMANN (OAB PR032362)
APELADO: ROSIDETE SZWAIDAK DE SOUZA (IMPETRADO)
ADVOGADO: ANDRE LUIZ LEONARDI JANEIRO (OAB PR084395)
APELADO: MARLI KOWALESKI (IMPETRADO)
ADVOGADO: ANDRE LUIZ LEONARDI JANEIRO (OAB PR084395)
APELADO: DIRETOR DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO DEPARTAMENTO GERAL
DE PESSOAS DO EXÉRCITO BRASILEIRO - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO CURITIBA (IMPETRADO)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO)
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO
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