TRF4 13/09/2019 - Pág. 66 - Publicações Judiciais - Tribunal Regional Federal 4ª Região
ADVOGADO: CARLOS FRANCISCO MACHADO DE OLIVEIRA (OAB RS035339)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO)
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
0000338 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5007439-32.2018.4.04.7102/RS
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGER RAUPP RIOS
APELANTE: DIVA CORREA MACHADO (AUTOR)
ADVOGADO: GABRIEL DINIZ DA COSTA (OAB RS063407)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU)
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
0000339 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5039555-97.2018.4.04.7100/RS
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGER RAUPP RIOS
APELANTE: SOLANGE MARIA TERRA AMARAL (AUTOR)
ADVOGADO: RAFAEL CORREIA DE MELO (OAB RS080869)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU)
0000340 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5010586-60.2018.4.04.7201/SC
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGER RAUPP RIOS
APELANTE: TUPY S.A. (IMPETRANTE)
ADVOGADO: ELTON BENEDITO DA SILVA (OAB SC034499)
ADVOGADO: MARCIEL MALISESKI JUNIOR (OAB SC051454)
ADVOGADO: INACIO GRZYBOWSKI VENTURA (OAB SC048566)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO)
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
0000341 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002087-56.2019.4.04.7200/SC
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGER RAUPP RIOS
APELANTE: BRF ENERGIA S.A. (IMPETRANTE)
ADVOGADO: ARTHUR DA FONSECA E CASTRO NOGUEIRA (OAB SP328844)
ADVOGADO: CINTIA YOSHIE MUTO (OAB SP309295)
APELANTE: VIP S.A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS
(IMPETRANTE)
ADVOGADO: ARTHUR DA FONSECA E CASTRO NOGUEIRA (OAB SP328844)
ADVOGADO: CINTIA YOSHIE MUTO (OAB SP309295)
APELANTE: BRF S.A. (SÃO PAULO) (IMPETRANTE)
ADVOGADO: ARTHUR DA FONSECA E CASTRO NOGUEIRA (OAB SP328844)
ADVOGADO: CINTIA YOSHIE MUTO (OAB SP309295)
APELANTE: BRF PET S.A. (IMPETRANTE)
ADVOGADO: ARTHUR DA FONSECA E CASTRO NOGUEIRA (OAB SP328844)
ADVOGADO: CINTIA YOSHIE MUTO (OAB SP309295)
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO
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