TRF4 14/10/2019 - Pág. 16 - Publicações Judiciais - Tribunal Regional Federal 4ª Região
0000074 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001204-76.2019.4.04.7114/RS
RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
APELANTE: DIAMAJU AGRICOLA LTDA (AUTOR)
ADVOGADO: GIOVANA MEDEIROS SONAGLIO (OAB RS079210)
ADVOGADO: FLAVIO ARAUJO RODRIGUES TORRES (OAB RS061809)
ADVOGADO: PATRICIA BERGESCH (OAB RS055619)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU)
0000075 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000826-47.2019.4.04.7203/SC
RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
APELANTE: CERACA - COOPERATIVA DE INFRA-ESTRUTURA E DESENV. VALE DO
ARACA (IMPETRANTE)
ADVOGADO: CELIA CELINA GASCHO CASSULI (OAB SC003436)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO)
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
0000076 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000722-55.2019.4.04.7203/SC
RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
APELANTE: OCTAVIANO ZANDONAI & CIA LTDA (IMPETRANTE)
ADVOGADO: RAPHAEL DOS SANTOS BIGATON (OAB SC016924)
APELANTE: OCTAVIANO ZANDONAI & CIA LTDA (IMPETRANTE)
ADVOGADO: RAPHAEL DOS SANTOS BIGATON (OAB SC016924)
APELANTE: OCTAVIANO ZANDONAI & CIA LTDA (IMPETRANTE)
ADVOGADO: RAPHAEL DOS SANTOS BIGATON (OAB SC016924)
APELANTE: OCTAVIANO ZANDONAI & CIA LTDA (IMPETRANTE)
ADVOGADO: RAPHAEL DOS SANTOS BIGATON (OAB SC016924)
APELANTE: OCTAVIANO ZANDONAI & CIA LTDA (IMPETRANTE)
ADVOGADO: RAPHAEL DOS SANTOS BIGATON (OAB SC016924)
APELANTE: OCTAVIANO ZANDONAI & CIA LTDA (IMPETRANTE)
ADVOGADO: RAPHAEL DOS SANTOS BIGATON (OAB SC016924)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO)
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
0000077 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000498-32.2019.4.04.7005/PR
RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
APELANTE: TRANZAL TRANSPORTES ZANELLA LTDA (IMPETRANTE)
ADVOGADO: MARCELO AUGUSTO SELLA (OAB PR038404)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO)
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO
16 / 1002