TRF4 03/12/2019 - Pág. 115 - Publicações Judiciais - Tribunal Regional Federal 4ª Região
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO)
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
0000538 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5021415-38.2019.4.04.0000/SC
RELATOR: JUIZ FEDERAL FRANCISCO DONIZETE GOMES
AGRAVANTE: TRANSPORTADORA MZ DE PINHALZINHO LTDA
ADVOGADO: SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218)
AGRAVANTE: TRANSPORTADORA MZ DE PINHALZINHO LTDA
ADVOGADO: SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218)
AGRAVANTE: TRANSPORTADORA MZ DE PINHALZINHO LTDA
ADVOGADO: SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218)
AGRAVANTE: TRANSPORTADORA MZ DE PINHALZINHO LTDA
ADVOGADO: SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218)
AGRAVADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE
AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
0000539 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5037552-95.2019.4.04.0000/SC
RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA
AGRAVANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE
AGRAVADO: VICENTE MOSCHETTA BORTOLUZZI
ADVOGADO: GIAN CARLO POSSAN (OAB SC012812)
INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
0000540 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5000747-87.2018.4.04.7111/RS
RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO)
APELADO: VALDIR JOSÉ FEDERHEN (IMPETRANTE)
ADVOGADO: SABRINA REGINA SCHNEIDER (OAB RS103027)
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE
(INTERESSADO)
0000541 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5044183-55.2019.4.04.0000/PR
RELATOR: JUIZ FEDERAL FRANCISCO DONIZETE GOMES
AGRAVANTE: EMANNUELI FELIX BUENO & CIA LTDA
ADVOGADO: MAURI JORGE MARQUES GUEDES DA SILVEIRA (OAB SP290307)
ADVOGADO: TONY MOREIRA (OAB PR072508)
ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE PEREIRA BUENO (OAB PR058637)
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO
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