TRF4 27/01/2020 - Pág. 51 - Publicações Judiciais - Tribunal Regional Federal 4ª Região
0000209 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5007899-97.2019.4.04.7000/PR
RELATORA: JUÍZA FEDERAL ANDRÉIA CASTRO DIAS MOREIRA
APELANTE: COOPERATIVA DE CREDITO MUTUO DOS INTEGRANTES DA
MAGISTRATURA E DO MINISTERIO PUBLICO NO ESTADO DO PARANA - SICREDI
CREDJURIS (IMPETRANTE)
ADVOGADO: RAFAEL PANDOLFO (OAB RS039171)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO)
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
0000210 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5003937-54.2019.4.04.7101/RS
RELATORA: JUÍZA FEDERAL ANDRÉIA CASTRO DIAS MOREIRA
APELANTE: ECOVIX CONSTRUCOES OCEANICAS S/A. (IMPETRANTE)
ADVOGADO: RICARDO ALESSANDRO CASTAGNA (OAB SP174040)
APELANTE: ECOVIX CONSTRUCOES OCEANICAS S/A. (SOCIEDADE) (IMPETRANTE)
ADVOGADO: RICARDO ALESSANDRO CASTAGNA (OAB SP174040)
APELANTE: ECOVIX - ENGEVIX CONSTRUCOES OCEANICAS S/A (IMPETRANTE)
ADVOGADO: RICARDO ALESSANDRO CASTAGNA (OAB SP174040)
APELADO: SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO - UNIÃO - FAZENDA
NACIONAL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO)
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
0000211 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5007587-34.2018.4.04.7105/RS
RELATORA: JUÍZA FEDERAL ANDRÉIA CASTRO DIAS MOREIRA
APELANTE: COMERCIAL AGROPECUARIA SARACURA LTDA (IMPETRANTE)
ADVOGADO: RAFAEL AUGUSTO BUTZKE COELHO (OAB RS043511)
ADVOGADO: FREDERICO REBESCHINI DE ALMEIDA (OAB RS073340)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO)
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
0000212 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 5020176-39.2019.4.04.7100/RS
RELATORA: JUÍZA FEDERAL ANDRÉIA CASTRO DIAS MOREIRA
PARTE AUTORA: DFA BRASIL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA (IMPETRANTE)
ADVOGADO: MARIA FERNANDA JIQUIRICA BARBOSA (OAB RJ122765)
PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO)
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
0000213 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000986-48.2019.4.04.7211/SC
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO
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