TRF4 04/02/2020 - Pág. 474 - Publicações Judiciais - Tribunal Regional Federal 4ª Região
APELANTE: PASSARELA CENTER LTDA (IMPETRANTE)
ADVOGADO: LUCAS DE FRANCESCHI ROSSETTO (OAB SC020311)
APELANTE: PASSARELA CENTER LTDA. (IMPETRANTE)
ADVOGADO: LUCAS DE FRANCESCHI ROSSETTO (OAB SC020311)
APELANTE: PASSARELA CENTER LTDA (IMPETRANTE)
ADVOGADO: LUCAS DE FRANCESCHI ROSSETTO (OAB SC020311)
APELANTE: PASSARELA CENTER LTDA/ (IMPETRANTE)
ADVOGADO: LUCAS DE FRANCESCHI ROSSETTO (OAB SC020311)
APELANTE: PASSARELA CENTER LTDA. (IMPETRANTE)
ADVOGADO: LUCAS DE FRANCESCHI ROSSETTO (OAB SC020311)
APELANTE: PASSARELA CENTER LTDA. (IMPETRANTE)
ADVOGADO: LUCAS DE FRANCESCHI ROSSETTO (OAB SC020311)
APELANTE: PASSARELA CENTER LTDA/ (IMPETRANTE)
ADVOGADO: LUCAS DE FRANCESCHI ROSSETTO (OAB SC020311)
APELANTE: PASSARELA CENTER LTDA. (IMPETRANTE)
ADVOGADO: LUCAS DE FRANCESCHI ROSSETTO (OAB SC020311)
APELANTE: PASSARELA CENTER LTDA (IMPETRANTE)
ADVOGADO: LUCAS DE FRANCESCHI ROSSETTO (OAB SC020311)
APELANTE: PASSARELA CENTER LTDA. (IMPETRANTE)
ADVOGADO: LUCAS DE FRANCESCHI ROSSETTO (OAB SC020311)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO)
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
0000979 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002035-39.2019.4.04.7013/PR
RELATORA: JUÍZA FEDERAL MARINA VASQUES DUARTE
APELANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE
(RÉU)
APELADO: MARCIO ANTONIO GARCIA (AUTOR)
ADVOGADO: CESAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB RS102917)
ADVOGADO: RICARDO PECHANSKY HELLER (OAB RS066044)
ADVOGADO: MAURÍCIO LEVENZON UNIKOWSKI (OAB RS064211)
INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU)
0000980 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5047801-08.2019.4.04.0000/SC
RELATORA: JUÍZA FEDERAL MARINA VASQUES DUARTE
AGRAVANTE: CESAR AUGUSTO BATTISTI
ADVOGADO: GIAN CARLO POSSAN (OAB SC012812)
AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE
0000981 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5044271-93.2019.4.04.0000/SC
RELATORA: JUÍZA FEDERAL MARINA VASQUES DUARTE
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO
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