TRF4 14/02/2020 - Pág. 83 - Publicações Judiciais - Tribunal Regional Federal 4ª Região
0000423 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5004311-89.2018.4.04.7203/SC
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO)
APELADO: TRANSPORTES MALE LTDA (IMPETRANTE)
ADVOGADO: FRANCIELI SPENGLER (OAB SC035417)
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
0000424 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5005351-37.2017.4.04.7108/RS
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO)
APELADO: SENAR COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA (IMPETRANTE)
ADVOGADO: DANIELE ALTENHOFEN (OAB RS072332)
ADVOGADO: ISAIAS ROSIN (OAB RS100668)
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
0000425 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5007001-28.2017.4.04.7009/PR
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO)
APELADO: ESPACO AZUL
(IMPETRANTE)
MATERIAIS
PARA
CONSTRUCAO LTDA
- EPP
ADVOGADO: AMANDA BARBOSA (OAB PR085906)
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
0000426 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5008643-33.2017.4.04.7107/RS
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO)
APELADO: JOPEMAR METALURGICA LTDA. (IMPETRANTE)
ADVOGADO: TARCISO LUNARDI (OAB RS066981)
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
0000427 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5004920-03.2017.4.04.7108/RS
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO)
APELADO: GRANDESUL
(IMPETRANTE)
REDE
DE
COMPRAS
E
SUPRIMENTOS
LTDA
ADVOGADO: DIEGO PALACIOS DE SOUZA (OAB RS104091)
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO
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