TRF4 26/02/2020 - Pág. 160 - Publicações Judiciais - Tribunal Regional Federal 4ª Região
APELADO: MOVEIS ARMIL LTDA (AUTOR)
ADVOGADO: RAFAEL FERNANDO MATTOS (OAB RS102819)
0000069 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5014224-67.2019.4.04.7201/SC
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGER RAUPP RIOS
APELANTE: SATAKE AMERICA LATINA LTDA. (IMPETRANTE)
ADVOGADO: CELSO MEIRA JÚNIOR (OAB SC008635)
ADVOGADO: EDUARDO AQUILES FISCHER (OAB SC021114)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO)
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
0000070 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5002862-62.2019.4.04.7203/SC
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGER RAUPP RIOS
APELANTE: PASSARELA CENTER LTDA (IMPETRANTE)
ADVOGADO: RODRIGO FAGGION BASSO (OAB SC014140)
APELANTE: PASSARELA CENTER LTDA. (IMPETRANTE)
ADVOGADO: RODRIGO FAGGION BASSO (OAB SC014140)
APELANTE: PASSARELA CENTER LTDA (IMPETRANTE)
ADVOGADO: RODRIGO FAGGION BASSO (OAB SC014140)
APELANTE: PASSARELA CENTER LTDA. (IMPETRANTE)
ADVOGADO: RODRIGO FAGGION BASSO (OAB SC014140)
APELANTE: PASSARELA CENTER LTDA. (IMPETRANTE)
ADVOGADO: RODRIGO FAGGION BASSO (OAB SC014140)
APELANTE: PASSARELA CENTER LTDA. (IMPETRANTE)
ADVOGADO: RODRIGO FAGGION BASSO (OAB SC014140)
APELANTE: PASSARELA CENTER LTDA. (IMPETRANTE)
ADVOGADO: RODRIGO FAGGION BASSO (OAB SC014140)
APELANTE: PASSARELA CENTER LTDA/ (IMPETRANTE)
ADVOGADO: RODRIGO FAGGION BASSO (OAB SC014140)
APELANTE: PASSARELA CENTER LTDA. (IMPETRANTE)
ADVOGADO: RODRIGO FAGGION BASSO (OAB SC014140)
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO)
APELANTE: PASSARELA CENTER LTDA (IMPETRANTE)
ADVOGADO: RODRIGO FAGGION BASSO (OAB SC014140)
APELANTE: PASSARELA CENTER LTDA/ (IMPETRANTE)
ADVOGADO: RODRIGO FAGGION BASSO (OAB SC014140)
APELANTE: PASSARELA CENTER LTDA. (IMPETRANTE)
ADVOGADO: RODRIGO FAGGION BASSO (OAB SC014140)
APELADO: OS MESMOS
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
0000071 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5020802-46.2019.4.04.7201/SC
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO
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