TRF4 09/03/2020 - Pág. 140 - Publicações Judiciais - Tribunal Regional Federal 4ª Região
ADVOGADO: RODRIGO FAGGION BASSO (OAB SC014140)
APELANTE: PASSARELA CENTER LTDA (IMPETRANTE)
ADVOGADO: RODRIGO FAGGION BASSO (OAB SC014140)
APELANTE: PASSARELA CENTER LTDA. (IMPETRANTE)
ADVOGADO: RODRIGO FAGGION BASSO (OAB SC014140)
APELANTE: PASSARELA CENTER LTDA. (IMPETRANTE)
ADVOGADO: RODRIGO FAGGION BASSO (OAB SC014140)
APELANTE: PASSARELA CENTER LTDA. (IMPETRANTE)
ADVOGADO: RODRIGO FAGGION BASSO (OAB SC014140)
APELANTE: PASSARELA CENTER LTDA. (IMPETRANTE)
ADVOGADO: RODRIGO FAGGION BASSO (OAB SC014140)
APELANTE: PASSARELA CENTER LTDA/ (IMPETRANTE)
ADVOGADO: RODRIGO FAGGION BASSO (OAB SC014140)
APELANTE: PASSARELA CENTER LTDA. (IMPETRANTE)
ADVOGADO: RODRIGO FAGGION BASSO (OAB SC014140)
APELANTE: PASSARELA CENTER LTDA (IMPETRANTE)
ADVOGADO: RODRIGO FAGGION BASSO (OAB SC014140)
APELANTE: PASSARELA CENTER LTDA/ (IMPETRANTE)
ADVOGADO: RODRIGO FAGGION BASSO (OAB SC014140)
APELANTE: PASSARELA CENTER LTDA. (IMPETRANTE)
ADVOGADO: RODRIGO FAGGION BASSO (OAB SC014140)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO)
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000546-86.2018.4.04.7211/SC (PAUTA: 507)
RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU)
APELADO: DUPLAQUIMICA COMERCIO E TRANSPORTE DE PRODUTOS QUIMICOS
LTDA (AUTOR)
ADVOGADO: SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218)
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5020926-66.2018.4.04.7200/SC (PAUTA: 508)
RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA
APELANTE: PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EIRELI (IMPETRANTE)
ADVOGADO: JEFTE FERNANDO LISOWSKI (OAB SC012256)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO)
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5007507-79.2018.4.04.7102/RS (PAUTA: 509)
RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO)
APELADO: MARZARI ALIMENTOS LTDA (IMPETRANTE)
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO
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