TRF4 14/05/2020 - Pág. 380 - Publicações Judiciais - Tribunal Regional Federal 4ª Região
PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5019852-11.2017.4.04.7200/SC (PAUTA: 1673)
RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO)
PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: COOPERATIVA REGIONAL AGROPECUARIA SUL CATARINENSE LTDA
(IMPETRANTE)
ADVOGADO: JOÃO SANDRO PAOLIN (OAB SC017001)
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 5003934-96.2019.4.04.7102/RS (PAUTA: 1674)
RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL
PARTE AUTORA: FRIGORÍFICO CAMPEIRO LTDA (IMPETRANTE)
ADVOGADO: RENAN SCHWENGBER (OAB RS065723)
ADVOGADO: MARGUID SCHMIDT (OAB RS068305)
PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO)
PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5042790-47.2019.4.04.7000/PR (PAUTA: 1675)
RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL
APELANTE: STOCK TECH S.A. ARMAZENS GERAIS (IMPETRANTE)
ADVOGADO: PAULO SERGIO PIASECKI (OAB PR020930)
ADVOGADO: LARISSA OLIVEIRA DO PRADO SOUZA (OAB PR058121)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO)
PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5015611-88.2017.4.04.7201/SC (PAUTA: 1676)
RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL
APELANTE: BARBI MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP (IMPETRANTE)
ADVOGADO: TAIANE PHILIPPI DE RESENDE (OAB SC042155)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO)
PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5003229-92.2019.4.04.7201/SC (PAUTA: 1677)
RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO
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