TRF4 14/05/2020 - Pág. 55 - Publicações Judiciais - Tribunal Regional Federal 4ª Região
ADVOGADO: CESAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB RS102917)
ADVOGADO: RICARDO PECHANSKY HELLER (OAB RS066044)
ADVOGADO: RICARDO BOCHERNITSAN SCHIRMER (OAB RS117532)
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO)
PROCURADOR: MAGALI THAIS RODRIGUES LEDUR
APELADO: OS MESMOS
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5035309-24.2019.4.04.7100/RS (PAUTA: 218)
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGER RAUPP RIOS
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO)
PROCURADOR: MAGALI THAIS RODRIGUES LEDUR
APELADO: PORTO ALEGRE FLAT (IMPETRANTE)
ADVOGADO: MARCELO SALDANHA ROHENKOHL (OAB RS048824)
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5037268-64.2018.4.04.7100/RS (PAUTA: 219)
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGER RAUPP RIOS
APELANTE: PRATICALL, CENTRAL DE ATENDIMENTO LTDA. (AUTOR)
ADVOGADO: EDUARDO ROSSI BITELLO (OAB RS074935)
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU)
PROCURADOR: DÉBORA MELO CUNHA LOCH
APELADO: OS MESMOS
APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5002862-62.2019.4.04.7203/SC (PAUTA: 220)
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGER RAUPP RIOS
APELANTE: PASSARELA CENTER LTDA/ (IMPETRANTE)
ADVOGADO: RODRIGO FAGGION BASSO (OAB SC014140)
APELANTE: PASSARELA CENTER LTDA (IMPETRANTE)
ADVOGADO: RODRIGO FAGGION BASSO (OAB SC014140)
APELANTE: PASSARELA CENTER LTDA (IMPETRANTE)
ADVOGADO: RODRIGO FAGGION BASSO (OAB SC014140)
APELANTE: PASSARELA CENTER LTDA. (IMPETRANTE)
ADVOGADO: RODRIGO FAGGION BASSO (OAB SC014140)
APELANTE: PASSARELA CENTER LTDA. (IMPETRANTE)
ADVOGADO: RODRIGO FAGGION BASSO (OAB SC014140)
APELANTE: PASSARELA CENTER LTDA. (IMPETRANTE)
ADVOGADO: RODRIGO FAGGION BASSO (OAB SC014140)
APELANTE: PASSARELA CENTER LTDA (IMPETRANTE)
ADVOGADO: RODRIGO FAGGION BASSO (OAB SC014140)
APELANTE: PASSARELA CENTER LTDA. (IMPETRANTE)
ADVOGADO: RODRIGO FAGGION BASSO (OAB SC014140)
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO
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