TRF4 18/05/2020 - Pág. 81 - Publicações Judiciais - Tribunal Regional Federal 4ª Região
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002859-10.2019.4.04.7203/SC (PAUTA: 362)
RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA
APELANTE: PASSARELA CENTER LTDA/ (IMPETRANTE)
ADVOGADO: RODRIGO FAGGION BASSO (OAB SC014140)
APELANTE: PASSARELA CENTER LTDA (IMPETRANTE)
ADVOGADO: RODRIGO FAGGION BASSO (OAB SC014140)
APELANTE: PASSARELA CENTER LTDA (IMPETRANTE)
ADVOGADO: RODRIGO FAGGION BASSO (OAB SC014140)
APELANTE: PASSARELA CENTER LTDA. (IMPETRANTE)
ADVOGADO: RODRIGO FAGGION BASSO (OAB SC014140)
APELANTE: PASSARELA CENTER LTDA. (IMPETRANTE)
ADVOGADO: RODRIGO FAGGION BASSO (OAB SC014140)
APELANTE: PASSARELA CENTER LTDA. (IMPETRANTE)
ADVOGADO: RODRIGO FAGGION BASSO (OAB SC014140)
APELANTE: PASSARELA CENTER LTDA (IMPETRANTE)
ADVOGADO: RODRIGO FAGGION BASSO (OAB SC014140)
APELANTE: PASSARELA CENTER LTDA. (IMPETRANTE)
ADVOGADO: RODRIGO FAGGION BASSO (OAB SC014140)
APELANTE: PASSARELA CENTER LTDA. (IMPETRANTE)
ADVOGADO: RODRIGO FAGGION BASSO (OAB SC014140)
APELANTE: PASSARELA CENTER LTDA. (IMPETRANTE)
ADVOGADO: RODRIGO FAGGION BASSO (OAB SC014140)
APELANTE: PASSARELA CENTER LTDA. (IMPETRANTE)
ADVOGADO: RODRIGO FAGGION BASSO (OAB SC014140)
APELANTE: PASSARELA CENTER LTDA/ (IMPETRANTE)
ADVOGADO: RODRIGO FAGGION BASSO (OAB SC014140)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO)
PROCURADOR: JOÃO OSVALDO CAPORAL JUNIOR
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5005369-90.2019.4.04.7107/RS (PAUTA: 363)
RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA
APELANTE: RASATRONIC ELETRONICA INDUSTRIAL LTDA (IMPETRANTE)
ADVOGADO: JOSÉ VICENTE PASQUALI DE MORAES (OAB RS065670)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO)
PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5004180-80.2019.4.04.7203/SC (PAUTA: 364)
RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA
APELANTE: COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS (IMPETRANTE)
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO
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