TRF4 05/06/2020 - Pág. 264 - Publicações Judiciais - Tribunal Regional Federal 4ª Região
APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5005505-39.2018.4.04.7005/PR (PAUTA: 1084)
RELATOR: JUIZ FEDERAL FRANCISCO DONIZETE GOMES
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO)
PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: GONGOLESKI & CIA LTDA - ME (IMPETRANTE)
ADVOGADO: GUSTAVO BRUNO BECKER FEIL (OAB PR057611)
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001812-17.2018.4.04.7112/RS (PAUTA: 1085)
RELATOR: JUIZ FEDERAL FRANCISCO DONIZETE GOMES
APELANTE: A.J.SCHIAVON IMOVEIS S.A. (IMPETRANTE)
ADVOGADO: SEBASTIAO VENTURA PEREIRA DA PAIXAO JUNIOR (OAB RS058450)
ADVOGADO: SHEILA FABIANA SCHMITT (OAB RS076892)
APELANTE: AMALFI IMOVEIS LTDA (IMPETRANTE)
ADVOGADO: SEBASTIAO VENTURA PEREIRA DA PAIXAO JUNIOR (OAB RS058450)
ADVOGADO: SHEILA FABIANA SCHMITT (OAB RS076892)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO)
PROCURADOR: EDUARDO RAUBER GONÇALVES
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5079630-47.2019.4.04.7100/RS (PAUTA: 1086)
RELATOR: JUIZ FEDERAL FRANCISCO DONIZETE GOMES
APELANTE: PAULO ROBERTO GRECO SOARES (AUTOR)
ADVOGADO: MATHEUS TEIXEIRA DA SILVA (OAB RS081313)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU)
PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5006444-67.2019.4.04.7107/RS (PAUTA: 1087)
RELATOR: JUIZ FEDERAL FRANCISCO DONIZETE GOMES
APELANTE: G PANIZ INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS PARA ALIMENTACAO LTDA
(IMPETRANTE)
ADVOGADO: JANE CRISTINA FERREIRA (OAB RS049135)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO)
PROCURADOR: LIVIO GOELLNER GORON
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5021549-21.2018.4.04.7107/RS (PAUTA: 1088)
RELATOR: JUIZ FEDERAL FRANCISCO DONIZETE GOMES
APELANTE: MATRIPOLO MOLDES E INJETADOS LTDA. (IMPETRANTE)
ADVOGADO: PAULO CESAR GUILLET STENSTRASSER (OAB RS043619)
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO
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