TRF4 26/06/2020 - Pág. 115 - Publicações Judiciais - Tribunal Regional Federal 4ª Região
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO)
PROCURADOR: JOÃO OSVALDO CAPORAL JUNIOR
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002430-70.2019.4.04.7000/PR (PAUTA: 436)
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI
APELANTE: TROX DO BRASIL DIFUSAO
VENTILACAO LTDA (IMPETRANTE)
DE
AR
ACUSTICA
FILTRAGEM
ADVOGADO: ANDERS FRANK SCHATTENBERG (OAB PR018770)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO)
PROCURADOR: EDUARDO RAUBER GONÇALVES
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5074174-28.2019.4.04.7000/PR (PAUTA: 437)
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI
APELANTE: CINEPLUS
(IMPETRANTE)
PRODUCOES
ARTISTICAS
E
CINEMA
LTDA
- ME
ADVOGADO: MÁRCIO EDUARDO MORO (OAB PR041303)
ADVOGADO: DIOGO DE ALMEIDA LECHETA (OAB PR092635)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO)
PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001819-53.2020.4.04.7107/RS (PAUTA: 438)
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI
APELANTE: GLASS COMERCIO E TRANSPORTES LTDA. (IMPETRANTE)
ADVOGADO: MARCELO ANDREOLA (OAB RS102391)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO)
PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5023986-95.2019.4.04.7108/RS (PAUTA: 439)
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI
APELANTE: CONCRETOS DO SUL TUBOS E PRÉ-MOLDADOS LTDA. (IMPETRANTE)
ADVOGADO: ALESSANDRO BECKER (OAB RS057075)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO)
PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5010591-88.2018.4.04.7005/PR (PAUTA: 440)
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO
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