TRF4 26/06/2020 - Pág. 27 - Publicações Judiciais - Tribunal Regional Federal 4ª Região
ADVOGADO: CHAYLON DIEGO LIVIERA (OAB SC051490)
ADVOGADO: FRANCIELI SPENGLER (OAB SC035417)
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5053511-83.2018.4.04.7100/RS (PAUTA: 70)
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO)
PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: ASTÓRIA PAPÉIS LTDA. (IMPETRANTE)
ADVOGADO: ANDRE SPERB (OAB RS054311)
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5026590-78.2018.4.04.7200/SC (PAUTA: 71)
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO)
PROCURADOR: MICHELE DICK
APELADO: M.F.G. TRANSPORTES E GUINDASTES LTDA (IMPETRANTE)
ADVOGADO: CHAYLON DIEGO LIVIERA (OAB SC051490)
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5038448-27.2018.4.04.7000/PR (PAUTA: 72)
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO)
PROCURADOR: MARCOS VINICIUS SEVERO DA SILVA
APELADO: FLORENCA CAMINHOES S/A (IMPETRANTE)
ADVOGADO: EDUARDO MUNHOZ DA CUNHA (OAB PR027005)
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5005351-97.2018.4.04.7206/SC (PAUTA: 73)
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO)
PROCURADOR: JOÃO OSVALDO CAPORAL JUNIOR
APELADO: P&P MÓVEIS E CONFECÇÕES LTDA. (IMPETRANTE)
ADVOGADO: FAUSTINO FRONZA NETO (OAB SC045443)
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5011763-13.2019.4.04.7205/SC (PAUTA: 74)
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO)
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO
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