TRT1 02/07/2014 - Pág. 10 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
1507/2014
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Julho de 2014
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
ADVOGADO
SECRETARIA DA 3ª TURMA DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
Acórdão
Acórdão DEJT
ADVOGADO
RECORRIDO
Processo Nº RO-0010004-60.2013.5.01.0205
Relator
MARCOS ANTONIO PALACIO
RECORRENTE
MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
ADVOGADO
WAGNER DE JESUS SOARES(OAB:
110748)
RECORRIDO
JOAO ROGERIO DE FREITAS
DUTRA
ADVOGADO
CARLOS RAFAEL FREITAS
BAYEUX(OAB: 152811)
CUSTOS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO *
Tomar ciência da decisão ID-719219 - ACORDAM
os
ADVOGADO
ADVOGADO
10
SANDRO CORDEIRO LOPES(OAB:
81757)
ANTHONY ABREU POLASEK(OAB:
0110282)
REGINA CELIA COSTA LOMBA
BARBOSA
MAURICIO JOSÉ MOREIRA
ALVES(OAB: 1415)
DOUGLAS PEDROSA(OAB: 140486)
Tomar ciência da decisão ID-738078 - ACORDAM
os
Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional da 1ª Região,
por unanimidade, conhecer do recurso da reclamada e, no mérito,
por maioria, dar-lhe provimento para anular a sentença de origem,
reconhecer a incompetência da Justiça do Trabalho e determinar a
remessa dos autos à Justiça Federal, nos termos da
Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional da 1ª Região,
fundamentação. Vencido o Exmº Des. Jorge Fernando Gonçalves
por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.
da Fonte que rejeitava a tese de incompetência da Justiça do
Trabalho e dava-lhe provimento para extinguir o processo com
Acórdão DEJT
Processo Nº AIRO-0010008-98.2013.5.01.0043
Relator
MARCOS ANTONIO PALACIO
AGRAVANTE
BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
RICARDO LOPES MOREIRA(OAB:
0124061)
AGRAVADO
LEILA GLORIA HELENIAZ SALEMA
ADVOGADO
MASSAU JOSÉ VERONEZE
MARQUES(OAB: 117953)
ADVOGADO
FLAVIO MARQUES DE SOUZA(OAB:
0092657)
Tomar ciência da decisão ID-761085 - ACORDAM
os
julgamento de mérito.
Acórdão DEJT
Processo Nº RO-0010151-02.2013.5.01.0039
Relator
MARCOS ANTONIO PALACIO
RECORRENTE
COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS
E ESGOTOS CEDAE
ADVOGADO
LUIZA UCHOA DUARTE
GONDINHO(OAB: 150318)
ADVOGADO
Renata Guimarães Aranha(OAB:
113659)
RECORRIDO
SERGIO PIMENTEL RIBEIRO
ADVOGADO
jorge luiz timoteo ferreira(OAB: 80691)
Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional da 1ª Região,
por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e negar-lhe
Tomar ciência da decisão ID 662617: ACORDAM os
provimento.
Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional da 1ª Região,
por unanimidade,conhecer do recurso e dar parcial provimento
Acórdão DEJT
Processo Nº RO-0010041-86.2013.5.01.0561
Relator
MARCOS ANTONIO PALACIO
RECORRENTE
EGILVANIA MARCOLINO LOPES
ADVOGADO
ALCINEO LIMA CORREA(OAB:
39244)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE MARICA
ADVOGADO
PAULO ROGERIO MATARUNA
ASSUMPCAO(OAB: 0063631)
RECORRIDO
ASSOCIACAO DOS CENTROS
INTEGRADOS DE ASSIST.A
CRIANCA
ADVOGADO
ELIANE VAZ PIRES DA SILVA(OAB:
28134)
CUSTOS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO *
Tomar ciência da decisão ID-670391 - ACORDAM
os
para excluir da condenação a determinação da realização de
perícia contábil, passando para a ré o dever de apresentar os
cálculos, nos termos da fundamentação. Mantido o valor da
condenação.
Acórdão DEJT
Processo Nº RO-0010160-35.2013.5.01.0080
Relator
MARCOS ANTONIO PALACIO
RECORRENTE
HOSPITAL DR. BALBINO LTDA.
ADVOGADO
Vanda Lucia Batista Garcez(OAB:
38574)
RECORRIDO
ELAYNE RAMOS RODRIGUES
ADVOGADO
MARCOS LEITE(OAB: 89394)
Tomar ciência da decisão ID-674260 - ACORDAM
os
Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional da 1ª Região,
Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional da 1ª Região,
por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para
por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.
reconhecer a responsabilidade subsidiária do segundo réu
Sustentou da tribuna, o Ilmo. Dr. Eduardo F. Moreira, OAB/RJ
MUNICÍPIO DE MARICÁ, pelas parcelas deferidas no julgado.
78779, representando o reclamado/recorrente.
Acórdão DEJT
Processo Nº RO-0010070-38.2013.5.01.0044
Relator
MARCOS ANTONIO PALACIO
RECORRENTE
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO
PAULO CAETANO RODRIGUES
HORTA JUNIOR(OAB: 0110280)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 76674
Acórdão DEJT
Processo Nº RO-0010161-42.2013.5.01.0202
Relator
MARCOS ANTONIO PALACIO
RECORRENTE
SUELEN DOS SANTOS
NASCIMENTO
ADVOGADO
VANDREGISELO FAGUNDES DE
MEDEIROS(OAB: 76560)