TRT1 10/08/2015 - Pág. 34 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
1788/2015
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2015
(ADVOGADA DRA. ROBERTA DUMANI PESSANHA - OAB: RJ
123671-D) (ADVOGADA DRA. DANIELLE DA MOTTA AZEVEDO OAB: RJ 130147-D) (ADVOGADA DRA. CÁTIA PINHEIRO
GONÇALVES - OAB: RJ0133801) – Recorrido: PETRÓLEO
BRASILEIRO S/A – PETROBRAS (ADVOGADO DR. ALEXANDER
BAPTISTA CORREIA - OAB: RJ 102465) (ADVOGADO DR.
Christiano Ribeiro Gordiano de Oliveira - OAB: RJ 116812-S)
(ADVOGADO DR. RENATO ANDRADE KERSTEN - OAB: PR
34929) (ADVOGADO DR. MARCELO NEGRÃO DEBENEDITO
SILVA - OAB: RJ0115456-A) (ADVOGADO DR. NILTON ANTONIO
DE ALMEIDA MAIA - OAB: RJ 67460).
RO - 0011651-48.2014.5.01.0046 – Relatora DESEMBARGADORA
ANGELA FIORENCIO SOARES DA CUNHA - RECORRENTE:
COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
(ADVOGADO DR(A) Renata Guimarães Aranha (OAB: 113659D/RJ)) - RECORRIDO: LIDIA CASELLO VIEIRA (ADVOGADO
DR(A) BRUNO PERES (OAB: 152964/RJ)) (ADVOGADO DR(A)
Gabriel Darigo Kopschitz de Barros (OAB: 149777/RJ))
REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
Acórdão
Acórdão DEJT
Processo Nº RO-0010056-02.2013.5.01.0029
Relator
ROBERTO NORRIS
RECORRENTE
BELMONTE EMPREITEIRA DE
OBRAS LTDA - ME
ADVOGADO
PATRICIA RIBEIRO VIEIRA(OAB:
103956-D/RJ)
RECORRIDO
ALEXWAN MONTEIRO DA SILVA
ADVOGADO
FELIPE DE CASTRO ALEN(OAB:
105244/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- ALEXWAN MONTEIRO DA SILVA
- BELMONTE EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA - ME
Tomar ciência do v.acórdão id 5968473 - ACORDAM os
Desembargadores da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho
da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER EM PARTE do
recurso, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para
excluir da condenação a multa prevista no art. 477 da CLT,nos
termos da fundamentação.Reduzido o valor da condenação para
R$ 27.000,00. Custas de R$ 540,00, pela reclamada.
(ADVOGADO DR(A) LUIS AUGUSTO LYRA GAMA (OAB:
74713/RJ)) (ADVOGADO DR(A) PEDRO FAINI WIGG (OAB:
140678- D/RJ)) (ADVOGADO DR(A) PATRICIA GEAO MAROTTI
(OAB: 106771/RJ)) (ADVOGADO DR(A) MARIANA DE BARROS
PAULON (OAB: 86806/RJ)) (ADVOGADO DR(A) HUMBERTO
ANTUNES VITALINO (OAB: 50623/RJ)).
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Acórdão DEJT
Processo Nº RO-0010174-03.2015.5.01.0483
Relator
ROBERTO NORRIS
RECORRENTE
FERNANDA MOREIRA CUNHA
ADVOGADO
ANGELICA DAMIANA
FAGUNDES(OAB: 21473/ES)
RECORRIDO
EDRA SANEAMENTO BASICO
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
ADVOGADO
ROSA LUZIA CATTUZZO(OAB:
175774/SP)
RO 0012577-34.2014.5.01.0206 – Relator Desembargadora Angela
Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: ANA LUCIA DA SILVA
MACHADO (ADVOGADA DRA. ROBERTA DUMANI PESSANHA OAB: RJ 123671-D) (ADVOGADA DRA. (DANIELLE DA MOTTA
Intimado(s)/Citado(s):
- EDRA SANEAMENTO BASICO INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA
- FERNANDA MOREIRA CUNHA
AZEVEDO - OAB: RJ 130147-D) (ADVOGADA DRA. CÁTIA
Tomar ciência do v.acórdão id 41aefe0 - ACORDAM os
PINHEIRO GONÇALVES - OAB: RJ 133801) – Recorrido:
Desembargadores da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho
PETRÓLEO BRASILEIRO S/A – PETROBRAS (ADVOGADO DR.
da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recurso
RENATO ANDRADE KERSTEN - OAB: PR 34929).
interposto, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos
da fundamentação.
RO 0012696-95.2014.5.01.0205 – Relator Desembargadora Tania
da Silva Garcia – Recorrente: JOSE ADEMIR CECCATO
(ADVOGADA DRA. ROBERTA DUMANI PESSANHA - OAB: RJ
123671-D) (ADVOGADA DRA. (DANIELLE DA MOTTA AZEVEDO
- OAB: RJ 130147-D) (ADVOGADA DRA. CÁTIA PINHEIRO
GONÇALVES - OAB: RJ 133801) – Recorrido: PETRÓLEO
BRASILEIRO S/A – PETROBRAS (ADVOGADO DR. GUSTAVO
HENRIQUE DA SILVA MARQUES - OAB: RJ 122044).
SECRETARIA DA 5ª TURMA DO TRIBUNAL
Código para aferir autenticidade deste caderno: 87690
Acórdão DEJT
Processo Nº RO-0010177-14.2014.5.01.0023
Relator
ROBERTO NORRIS
RECORRENTE
JOSICLEIDE NASCIMENTO DOS
SANTOS
ADVOGADO
LUCIO DE OLIVEIRA ROSA(OAB:
113142/RJ)
RECORRIDO
LASHAGIR LANCHONETE E BAR
LTDA - EPP
ADVOGADO
MICHELE PERES NUNES(OAB:
93539-D/RJ)
TESTEMUNHA
CRISTIANE JAPPONI DA FONSECA
(test rte)
TESTEMUNHA
JEFERSON NASCIMENTO DA SILVIA
(test rte)