TRT1 24/02/2016 - Pág. 153 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
1924/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2016
Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]
Destinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN
Apresentar contrarrazões.
Notificação
Processo Nº RO-0159900-04.2006.5.01.0342
Relator
Recorrente
Advogado
Recorrido
Processo Nº RO-01599/2006-342-01-00.3
Advogado
Relator
Recorrente
Advogado
Recorrido
Advogado
Flavio Ernesto Rodrigues Silva
Sindicato dos Trabalhadores Ind Met
Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN
Felipe Santa Cruz(OAB: RJ95573D)
Companhia Siderurgica Nacional CSN
Carlos Roberto Siqueira Castro(OAB:
RJ20283D)
Processo: 0159900-04.2006.5.01.0342 - RO
Rcte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR
RES IT PR PIN [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]
Rcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto
Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]
Destinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN
Apresentar contrarrazões.
Notificação
Processo Nº RO-0170500-84.2006.5.01.0342
Notificação
Processo Nº RO-0182000-50.2006.5.01.0342
Processo Nº RO-01820/2006-342-01-00.3
Relator
Recorrente
Advogado
Recorrido
Advogado
Advogado
Recorrido
Advogado
Flavio Ernesto Rodrigues Silva
Sindicato dos Trabalhadores Ind Met
Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN
Felipe Santa Cruz(OAB: RJ95573D)
Companhia Siderurgica Nacional CSN
Carlos Roberto Siqueira Castro(OAB:
RJ20283D)
Processo: 0170500-84.2006.5.01.0342 - RO
Rcte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR
RES IT PR PIN [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]
Rcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto
Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]
Destinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN
Apresentar contrarrazões.
Notificação
Processo Nº RO-0176400-48.2006.5.01.0342
Processo Nº RO-01764/2006-342-01-00.7
Relator
Recorrente
Advogado
Recorrido
Advogado
Flavio Ernesto Rodrigues Silva
Sindicato dos Trabalhadores Ind Met
Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN
Robson Luis Monteiro Rondelli(OAB:
RJ81591D)
Companhia Siderurgica Nacional CSN
Carlos Roberto Siqueira Castro(OAB:
RJ20283D)
Processo: 0176400-48.2006.5.01.0342 - RO
Rcte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR
RES IT PR PIN [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ
81591 - D)]
Rcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto
Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]
Destinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN
Apresentar contrarrazões.
Notificação
Processo Nº RO-0181500-81.2006.5.01.0342
Processo Nº RO-01815/2006-342-01-00.0
Código para aferir autenticidade deste caderno: 93111
Flavio Ernesto Rodrigues Silva
Sindicato dos Trabalhadores Ind Met
Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN
Felipe Santa Cruz(OAB: RJ95573D)
Companhia Siderurgica Nacional CSN
Carlos Roberto Siqueira Castro(OAB:
RJ20283D)
Processo: 0181500-81.2006.5.01.0342 - RO
Rcte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR
RES IT PR PIN [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]
Rcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto
Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]
Destinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN
Apresentar contrarrazões.
Processo Nº RO-01705/2006-342-01-00.9
Relator
Recorrente
153
Flavio Ernesto Rodrigues Silva
Sindicato dos Trabalhadores Ind Met
Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN
Felipe Santa Cruz(OAB: RJ95573D)
Companhia Siderurgica Nacional CSN
Carlos Roberto Siqueira Castro(OAB:
RJ20283D)
Processo: 0182000-50.2006.5.01.0342 - RO
Rcte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR
RES IT PR PIN [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]
Rcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto
Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]
Destinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN
Apresentar contrarrazões.
GABINETE DO DESEMBARGADOR DO TRABALHO
EVANDRO PEREIRA VALADÃO LOPES
Acórdão
Acórdão
Processo Nº RO-0001314-87.2013.5.01.0481
Relator
Evandro Pereira Valadao Lopes
Recorrente
Carlos Eduardo da Silva Goes
Advogado
Celso Ferrareze(OAB: RJ138778D)
Recorrente
Banco Santander S/A
Advogado
Eliane Helena de Oliveira Aguiar(OAB:
RJ58248D)
Recorrido
Banco Santander S/A
Advogado
Eliane Helena de Oliveira Aguiar(OAB:
RJ58248D)
Recorrido
Carlos Eduardo da Silva Goes
Advogado
Celso Ferrareze(OAB: RJ138778D)
por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos
pelas partes autora e ré, rejeitar a arguição preliminar de nulidade
do julgado, por suposto cerceio de defesa; negar provimento ao
recurso ordinário interposto pela reclamada e dar parcial provimento
ao do reclamante, para: 1) condenar a reclamada ao pagamento de
horas extraordinárias a partir da sexta diária laborada no período
que o reclamante ostentou a qualificação de ¿gerente¿, que
deverão ser apuradas com base na jornada de trabalho já
declinada, ou seja: de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h, com 40
minutos de intervalo intrajornada, e em 3 domingos no ano de 2010,
das 8h às 14h; e o divisor 150. Por habituais, as horas extras