TRT1 28/03/2016 - Pág. 1848 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
1944/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2016
1848
ADVOGADO
EUNICE OLIVEIRA DA SILVA(OAB:
139379/RJ)
BRUNO SCHMOELZMEIER
MARILIA BERTOCHE
SCHMOELZMEIER
AMARTEN COMERCIO DE
MANGUEIRAS LTDA - EPP
RAFAEL COSTA RIBEIRO(OAB:
144305/RJ)
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Notificação
Processo Nº RTOrd-0010587-53.2015.5.01.0018
RECLAMANTE
JONAS DOS SANTOS PACHECO
ADVOGADO
Christinne Grange Neves(OAB:
111420/RJ)
RECLAMADO
J. L. SANTOS MANUTENCAO E
REPAROS ELETRON LTDA - ME
ADVOGADO
RENATA CONCEIÇÃO MILITÃO
BETELLA(OAB: 165861/RJ)
TESTEMUNHA
JOSÉ ROBERTO CONSTANTINO DA
SILVA
TESTEMUNHA
SERGIO RIBEIRO ROZE
RECLAMADO
RECLAMADO
RECLAMADO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- AMARTEN COMERCIO DE MANGUEIRAS LTDA - EPP
- ELIAS PINA DOS SANTOS FILHO
Intimado(s)/Citado(s):
DESTINATÁRIO(S):
- J. L. SANTOS MANUTENCAO E REPAROS ELETRON LTDA ME
- JONAS DOS SANTOS PACHECO
ELIAS PINA DOS SANTOS FILHO
AMARTEN COMERCIO DE MANGUEIRAS LTDA - EPP
DESTINATÁRIO(S):
JONAS DOS SANTOS PACHECO
Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para
J. L. SANTOS MANUTENCAO E REPAROS ELETRON LTDA -
ciência do despacho/decisão de Id 8be93e8, abaixo transcrito(a):
ME
"...Isso posto, rejeito a preliminar de inépcia, extingo sem
julgamento do mérito os pedidos formulados em face de BRUNO
Ficam os destinatários acima indicados notificados para tomar
SCHMOELZMEIER E MARILIA BERTOCHE SCHMOELZMEIER,
ciência da sentença de id nº498cda6: "...Posto isto, na reclamação
nos termos do artigo 267,III do CPC e julgo procedentes em parte
trabalhista movida por JONAS DOS SANTOS PACHECO em face
os pedidos formulados por ELIAS PINA DOS SANTOS FILHOem
de J. L. SANTOS MANUTENCAO E REPAROS ELETRON LTDA -
face de AMARTEN COMERCIO DE MANGUEIRAS LTDA - EPP,
ME , julgo parcialmente procedente para condenar a reclamada a
nos termos da fundamentação, que passa a integrar esse
pagar: - décimo terceiro salário proporcional ( 4/12) de 2014 e o
dispositivo..."
reflexo no FGTS e multa de 40%; - das horas extras, em razão do
Em caso de dúvida, acesse a página:
labor além da oitava e 44ª semanal, o que for mais benéfico e de
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Notificação
forma não cumulativa, consoante o horário de trabalho supra
acrescidas de 1/3 e FGTS e multa de 40%. Defiro a justiça gratuita.
Processo Nº RTOrd-0010677-89.2015.5.01.0041
RECLAMANTE
DEBORA ILARIO SOARES
ADVOGADO
MARCOS ANTONIO INACIO DA
SILVA(OAB: 199239/RJ)
RECLAMADO
COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA
NUCLEAR - CNEN
RECLAMADO
TRANSEGURTEC TECNOLOGIA EM
SERVICOS LTDA
ADVOGADO
HAMILTON BRAGA SALLES(OAB:
77664/RJ)
TESTEMUNHA
VALMIR FRANCISCO DE OLIVEIRA
TESTEMUNHA
LEONARDO RODRIGUES DE SOUZA
Os demais pedidos foram julgados improcedentes. Liquidação por
Intimado(s)/Citado(s):
adotado. Os parâmetros são: integralidade salarial e evolução
salarial a partir da CTPS ; adicional de 50% de segunda à sábado e
de 100% para o trabalho realizado em feriados, divisor de 220; dias
efetivamente trabalhados; súmula nº 264 do C. TST. Em razão da
habitualidade das horas extras e das intervalares, essas geram
reflexos aviso prévio, descanso semanal remunerado, 13º salário
proporcional 4/12 de 2012 e 07/12 de 2013, férias integrais
simples cálculos. Juros, correção monetárias, contribuições
previdenciárias e fiscais consoante fundamentação. Custas pela
- DEBORA ILARIO SOARES
- TRANSEGURTEC TECNOLOGIA EM SERVICOS LTDA
reclamada no valor de R$ 200,00, com base no valor da
condenação arbitrado em R$ 10.000,00. Intime-se às partes..."
DESTINATÁRIO(S):
DEBORA ILARIO SOARES
Em caso de dúvida, acesse a página:
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TRANSEGURTEC TECNOLOGIA EM SERVICOS LTDA
Notificação
Processo Nº RTOrd-0010600-80.2015.5.01.0041
RECLAMANTE
ELIAS PINA DOS SANTOS FILHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 93983
Ficam os destinatários acima indicados notificados para tomar
ciência da sentença de id nº155327f: "...Posto isto, na reclamação