TRT1 31/03/2016 - Pág. 217 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
1947/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2016
Advogado
Agravado
Advogado
Agravado
Advogado
José Juarez Gusmão Bonelli(OAB:
RJ41820D)
VIAÇÃO ANDORINHA LTDA.
José Juarez Gusmão Bonelli(OAB:
RJ41820D)
BREDA TRANSPORTE E TURISMO
RIO LTDA.
José Juarez Gusmão Bonelli(OAB:
RJ41820D)
conhecer do agravo de petição interposto pela executada, e, no
mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo.
Desembargador Relator.
Acórdão
Processo Nº RO-0000778-42.2014.5.01.0481
Relator
Marcelo Antero de Carvalho
Recorrente
Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS MACAE
Advogado
Alessandra Patrícia Gomes Saad(OAB:
RJ93994D)
Recorrente
Paulo Valadares
Advogado
Carlos Renato Guerra da
Fonseca(OAB: RJ104487D)
Recorrido
Paulo Valadares
Advogado
Carlos Renato Guerra da
Fonseca(OAB: RJ104487D)
Recorrido
PCP Engenharia e Montagens
Industriais Ltda
Advogado
Antonio Franco de Carvalho(OAB:
RJ1101B)
Recorrido
Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS MACAE
Advogado
Alessandra Patrícia Gomes Saad(OAB:
RJ93994D)
por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, rejeitar as
preliminares suscitadas e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao
recurso da Petrobras, para julgar improcedente o pedido de
condenação subsidiária, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do
reclamante, para incluir na condenação as diferenças salariais e
reflexos pretendidos, por equiparação salarial, a serem apurados
em regular liquidação observando-se a rubrica ¿001 - Salário
Contratual¿, e para determinar a aplicação do divisor 168. Valor
provisório da condenação elevado para R$100.000,00 (Instrução
Normativa n. 03/93 do Tribunal Superior do Trabalho), para fins de
custas, de R$2.000,00, pela parte ré, nos termos do voto do Exmo.
Des. Relator.
Acórdão
Processo Nº RO-0001591-06.2013.5.01.0481
Relator
Marcelo Antero de Carvalho
Recorrente
IMETAME Metalmecânica Ltda
Advogado
Bruno Carlesso dos Reis(OAB:
ES13507D)
Recorrido
Ariseo Almeida Lessa
Advogado
Carlos Renato Guerra da
Fonseca(OAB: RJ104487D)
por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negarlhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.
Acórdão
Processo Nº ED-0056800-09.2000.5.01.0030
Processo Nº ED-00568/2000-030-01-00.5
Relator
Embargante
Advogado
Embargado
Marcelo Antero de Carvalho
JOSE ALVES DO COUTO FILHO
Ricardo Figueiredo Carvalho(OAB:
RJ107174D)
EZEQUIAS VIEIRA DE PAULA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 94150
Advogado
217
Sidney Barbalho Pinto(OAB:
RJ89430D)
por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no
mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr.
Desembargador Relator.
GABINETE DA DESEMBARGADORA DO
TRABALHO GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
Notificação
Notificação
Processo Nº RO-0155200-66.2003.5.01.0058
Processo Nº RO-01552/2003-058-01-00.8
Relator
Recorrente
Advogado
Recorrente
Advogado
Recorrido
Advogado
Recorrido
Advogado
Giselle Bondim Lopes Ribeiro
XEROX DO BRASIL LTDA
Celso Luis Stevanatto(OAB:
RJ160451A)
JOSE MARIO PEREIRA DE ALMEIDA
Bruno Ottoni Barreto Gutman(OAB:
RJ118768D)
JOSE MARIO PEREIRA DE ALMEIDA
Bruno Ottoni Barreto Gutman(OAB:
RJ118768D)
XEROX DO BRASIL LTDA
Celso Luis Stevanatto(OAB:
RJ160451A)
Processo: 0155200-66.2003.5.01.0058 - RO
Rcte: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB:
RJ 160451 - A)], Rcte: JOSE MARIO PEREIRA DE ALMEIDA [Adv.
Bruno Ottoni Barreto Gutman (OAB: RJ 118768 - D)]
Rcdo: JOSE MARIO PEREIRA DE ALMEIDA [Adv. Bruno Ottoni
Barreto Gutman (OAB: RJ 118768 - D)], Rcdo: XEROX DO BRASIL
LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]
Destinatário(s): Rcdo Rcte XEROX DO BRASIL LTDA
Regularizar, em 05 dias, o recolhimento das custas judiciais, nos
termos do art. 896, parágrafo 11 e art. 932, parágrafo único do
CPC/2015, aplicado subsidiariamente ao processo do trabalho .
GABINETE DO DESEMBARGADOR ANTONIO
CESAR COUTINHO DAIHA
Notificação
Notificação
Processo Nº ED-0000848-90.2012.5.01.0073
Relator
Antonio Cesar Coutinho Daiha
Embargante
Elisabete Tapajos Cunha
Advogado
Marcelo Augusto de Brito Gomes(OAB:
RJ97736D)
Embargado
TIVIT TERCEIRIZAÇÃO DE
PROCESSOS, SERVIÇOS E
TECNOLOGIA S.A. (nova
denominação de Cyberlinxx S.A. e
Synapsys S.A.)
Advogado
Cesar Luiz Pasold Júnior(OAB:
SC18088D)
Processo: 0000848-90.2012.5.01.0073 - ED
Ebgte: Elisabete Tapajos Cunha [Adv. Marcelo Augusto de Brito
Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]
Ebgdo: TIVIT TERCEIRIZAÇÃO DE PROCESSOS, SERVIÇOS E
TECNOLOGIA S.A. (nova denominação de Cyberlinxx S.A. e
Synapsys S.A.) [Adv. Cesar Luiz Pasold Júnior (OAB: SC 18088 D)]
Destinatário(s): Ebgdo TIVIT TERCEIRIZAÇÃO DE PROCESSOS,
SERVIÇOS E TECNOLOGIA S.A. (nova denominação de