TRT1 21/07/2016 - Pág. 2782 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
2026/2016
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2016
Advogado
Réu
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Dejair Teixeira Tavares(OAB:
RJ71383D)
Sandra Lúcia Marques Freitas Abdu
Neme
Processo: 0254900-64.1999.5.01.0281 - RTOrd
Aut: MARTA PINHEIRO MENDES [Adv. Dejair Teixeira Tavares
(OAB: RJ 71383 - D)]
Réu: Sandra Lúcia Marques Freitas Abdu Neme
Destinatário(s): Aut MARTA PINHEIRO MENDES
VENHAM AS PARTES EXTRA PAUTA PARA HOMOLOGAÇÃO
DO ACORDO.
DEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E
APREENSÃO.
Notificação
Processo Nº RTOrd-0294200-81.2009.5.01.0281
Processo Nº RTOrd-02942/2009-281-01-00.4
Autor
Advogado
Réu
Advogado
Notificação
Processo Nº RTOrd-0267800-79.1999.5.01.0281
Processo Nº RTOrd-02678/1999-281-01-00.6
Autor
Advogado
Réu
Advogado
LUIS CLAUDIO GUILHERME
PACHECO
Fernando da Silveira Filho(OAB:
RJ60620D)
CONSTRUTORA HENRIQUES
FERREIRA LTDA
Marcelo Ribeiro de Andrade(OAB:
RJ29240D)
Processo: 0267800-79.1999.5.01.0281 - RTOrd
Aut: LUIS CLAUDIO GUILHERME PACHECO [Adv. Fernando da
Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]
Réu: CONSTRUTORA HENRIQUES FERREIRA LTDA [Adv.
Marcelo Ribeiro de Andrade (OAB: RJ 29240 - D)]
Destinatário(s): Aut LUIS CLAUDIO GUILHERME PACHECO
DEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E
APREENSÃO.
Notificação
Processo Nº RTOrd-0271600-52.1998.5.01.0281
Processo Nº RTOrd-02716/1998-281-01-00.0
Autor
Advogado
Réu
Advogado
Réu
ANDRE LUIZ FERNANDES SOARES
Joao Carlos Viana Braga Junior(OAB:
RJ94380D)
MARCENARIA DO ERNESTO FABRICA DE MOVEIS
Marco Aurelio de Souza
Rodrigues(OAB: RJ55266D)
Ernesto Luiz a Silva (Espolio de)
Processo: 0271600-52.1998.5.01.0281 - RTOrd
Aut: ANDRE LUIZ FERNANDES SOARES [Adv. Joao Carlos Viana
Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]
Réu: MARCENARIA DO ERNESTO - FABRICA DE MOVEIS [Adv.
Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)], Réu:
Ernesto Luiz a Silva (Espolio de)
Destinatário(s): Aut ANDRE LUIZ FERNANDES SOARES
DEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E
APREENSÃO.
2782
Paulo César Ferreira Borges
Joao Manoel Pereira(OAB: RJ24292D)
Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos - ECT
Luiz Henrique Teles dos Santos(OAB:
RJ108423D)
Processo: 0294200-81.2009.5.01.0281 - RTOrd
Aut: Paulo César Ferreira Borges [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB:
RJ 24292 - D)]
Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz
Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]
Destinatário(s): Aut Paulo César Ferreira Borges
Apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do
art. 879 da CLT.
Os cálculos apresentados deverão observar os seguintes
parâmetros:
I- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os
esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito
entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;
II- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o
total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal
incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente
à cota do empregado, observando o teto máximo;
III- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo
aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);
IV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas
indicados por meio percentual;
V- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no
momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na
forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser
indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento
oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções
Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;
VI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices
Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização
monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com
a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para
fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao
mês de competência;
VII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor
liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR.
Notificação
Processo Nº RTSum-0311700-63.2009.5.01.0281
Processo Nº RTSum-03117/2009-281-01-00.7
Notificação
Processo Nº RTOrd-0273500-02.2000.5.01.0281
Processo Nº RTOrd-02735/2000-281-01-00.1
Autor
Advogado
Réu
BERILO FERREIRA MARINHO
Ana Paula Viana Gomes(OAB:
RJ133789D)
Clínica Médica Dr. Coelho dos Santos
Processo: 0273500-02.2000.5.01.0281 - RTOrd
Aut: BERILO FERREIRA MARINHO [Adv. Ana Paula Viana Gomes
(OAB: RJ 133789 - D)]
Réu: Clínica Médica Dr. Coelho dos Santos
Destinatário(s): Aut BERILO FERREIRA MARINHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 97755
Autor
Advogado
Réu
Réu
Réu
Emanoela Cristina Chagas da Silva
Fauze Rodrigues Jassus(OAB:
RJ124732D)
W.R.J. Produtos de Limpeza Ltda
Valeria Rosario de Oliveira
Waldir do Rosario Oliveira
Processo: 0311700-63.2009.5.01.0281 - RTSum
Aut: Emanoela Cristina Chagas da Silva [Adv. Fauze Rodrigues
Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]
Réu: W.R.J. Produtos de Limpeza Ltda, Réu: Valeria Rosario de
Oliveira, Réu: Waldir do Rosario Oliveira
Destinatário(s): Aut Emanoela Cristina Chagas da Silva